Prefeitura de Blumenau encaminha à Câmara proposta do orçamento para 2020 

A prefeitura de Blumenau encaminhou sexta-feira à Câmara de Vereadores o orçamento do município para 2020. A projeção de receitas e despesas é inferior ao valor estimado para este ano. O orçamento baixou de R$ 3,383 bilhões para R$ 3,374 bilhões, o que representa uma diminuição próxima de 0,26%. Considerada a inflação do período, na prática a redução do orçamento se situará entre 3,5% e 4%.

O ajuste é resultado da redução de convênios e da reforma administrativa, que cortou cargos e otimizou processos internos. Nessa conta, entram as incorporações da Faema, do Seterb, da Pró-Família, da Fundação de Desportos e da Fundação Cultural, agora integrantes da administração direta, além da extinção da URB e da Vila Germânica.

Na ponta da receita, mantém-se um relativo equilíbrio (60% e 40%, respectivamente) entre os recursos oriundos de transferência externa (como ICMS, IPVA, FPM e Fundeb) e a arrecadação própria (IPTU, ISS, IR retido na fonte, ITBI e taxas). Essa equação nas fontes de receita assegura uma condição orçamentária diferenciada para Blumenau, na comparação com outros municípios.

Convênio

O orçamento de 2020 prevê uma receita de R$ 60 milhões oriunda do Fundo de Desenvolvimento Financeiro da Bacia do Prata (Fonplata). O financiamento em fase de negociação financiará obras de infraestrutura.

Previdência

Uma conta expressiva do orçamento do município para 2020 refere-se às transferências para o Issblu, o instituto de previdência do funcionalismo de Blumenau. O valor corresponde a R$ 255 milhões, que inclui a contribuição de patrões e trabalhadores, além do refinanciamento de dívidas negociadas anteriormente.

Autonomia

O governo publicou no meio da semana as portarias que exoneram os ocupantes de cargos comissionados em autarquias e fundações incorporadas à administração direta. Em princípio, todos os presidentes serão mantidos, agora na condição de secretários, com menos autonomia administrativa, financeira e jurídica.