MP apura denúncia de suposta fraude em pavimentação de ruas

O Ministério Público instaurou um inquérito civil público para apurar a denúncia de que a Secretaria de Conservação e Manutenção Urbana teria fraudado uma licitação para pavimentar duas ruas no bairro Escola Agrícola. A promotoria não identificou no Portal da Transparência a autorização para a realização de tais benfeitorias. Segundo a ordem de serviço, os trabalhos custaram R$ 17 mil. Porém, a investigação suspeita de fraude no documento.

A natureza das atividades realizadas seria distinta das obras previstas em edital, aprovado para a recuperação asfáltica e não para a reperfilagem asfáltica (asfaltamento sobre o calçamento) e a pavimentação de ruas. O despacho do promotor Gustavo Mereles determina a oitiva de oito pessoas, entre elas servidores municipais e o vereador Alexandre Matias (PSDB), acusado de interferência administrativa no governo.

Procurado pela coluna, Matias se declarou surpreso com a instalação do inquérito às vésperas da eleição para a presidência da Câmara de Vereadores e disse que se manifestará assim que receber a notificação. O prefeito Mário Hildebrandt (PSB) instaurou uma sindicância administrativa para averiguar os fatos e anunciou demissões.

De acordo com o Ministério Público, parte dos personagens já era investigada em outro inquérito, que apura a suposta prática de irregularidades no Samae durante a gestão passada.

Desde a posse, o prefeito Mário Hildebrandt (PSB) já determinou a instalação de quatro sindicâncias administrativas para apuração de supostas irregularidades na gestão: na Urbanizadora, na Secretaria de Desenvolvimento Urbano, na Secretaria de Conservação e Manutenção Urbana e no Samae. A maioria das supostas irregularidades teria origem no governo anterior.

A denúncia de irregularidades na Secretaria de Desenvolvimento Urbano deixou o clima tenso no governo e na Câmara de Vereadores e terá reflexos diretos na eleição para a presidência da Mesa Diretora.

A base do inquérito civil do Ministério Público veio integralmente da internet: sites da prefeitura e da Câmara de Blumenau, informações do Google Maps e postagens do Facebook, incluindo depoimentos e fotografias da execução das obras.