A relação da discussão sobre o orçamento da Câmara de Vereadores e a reeleição

O debate sobre a redução do orçamento da Câmara de Blumenau não avançou – apenas sete dos 15 vereadores assinaram o projeto que baixa a dotação de 5% para 3,5% da receita do município – porque a mudança implica, necessariamente, a redução no número de cargos comissionados. A decisão teria previsíveis impactos eleitorais – e isso a maioria dos vereadores não aceita.

Cada um deles emprega pelo menos três servidores no gabinete, mas aqueles que integram a Mesa Diretora ou que estão politicamente alinhados com a direção indicam até oito funcionários. O contingente forma um exército de cabos eleitorais que durante quatro anos trabalha pela reeleição do padrinho.

O sistema oferece uma vantagem para os atuais vereadores em relação aos demais candidatos. Um líder comunitário da periferia tem poucas chances de vitória contra um mandatário com comitê ativo – e financiado com dinheiro público – ao longo de toda legislatura.

Por isso a maioria dos vereadores não aceita a redução no orçamento da Câmara de Blumenau. Menos dinheiro em caixa significa mais dificuldade para a reeleição.

SALÁRIOS

Um vereador que indica três assessores comissionados gera uma despesa mensal de R$ 19 mil em salários. Quando um vereador apadrinha nomes para sete vagas a conta pode passar de R$ 50 mil.

ECONOMIA (1)

Um estudo das entidades empresariais, feito no ano passado, relacionou as medidas necessárias para que a Câmara de Blumenau baixasse o orçamento de 5% para 3% da receita do município. A mudança demandaria a extinção dos seguintes cargos comissionados: 12 assessores administrativos, três auxiliares vinculados à Mesa Diretora, 15 assessores políticos e 30 estagiários.

ECONOMIA (2)

De acordo com o levantamento, o corte proporcionaria uma economia anual de R$ 11 milhões. Somando esse valor ao saldo que os vereadores normalmente devolvem à prefeitura no fim do ano, a redução efetiva no orçamento da Câmara poderia chegar a 60%, pelos cálculos do empresariado. O estudo recomenda que as atividades desempenhadas pelos cargos comissionados sejam exercidas pelos servidores efetivos, que passaram por prova de concurso público para a contratação.