O Supremo Tribunal Federal não julgará nenhum tema polêmico até o final deste ano. Prestes a assumir a presidência do STF, o ministro Dias Toffoli não pretende colocar em pauta assuntos beligerantes, como a questão do aborto ou a prisão depois de condenação em segunda instância. A lógica é que em um ano conturbado, tomado pelos ânimos acirrados do cenário eleitoral, é melhor que a Corte fique longe desses temas e contribua para baixar a poeira. Essa decisão, no entanto, serve como um banho de água fria para o PT, que esperava de Toffoli uma postura diferente da adotada pela então presidente, ministra Cármen Lúcia. A aposta era que ele enfrentaria o processo que discute a prisão após condenação em segunda instância, uma bandeira de quem defende que o ex-presidente Lula seja solto. Disposto a dialogar mais com os chefes dos demais poderes, inclusive com reuniões periódicas com os presidentes da República, Câmara e Senado, e alimentar menos os debates externos, Toffoli prefere construir outro tipo de pauta.
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DEMANDAS
O Fórum Parlamentar Catarinense trabalha para resolver três pendências na área da saúde: a liberação de recursos para atendimento na rede estadual, novas ambulâncias e habilitação de três UPAs, duas na cidade de Itajaí e uma em Palhoça. A nova coordenadora do Fórum, deputada Carmen Zanotto (PPS), encaminhou ontem as demandas para o ministrao da Secretaria de Governo, Carlos Marun, que irá interceder junto ao ministério da Saúde.
SÃO JOAQUIM
A deputada Carmen Zanotto pretende se reunir com o Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio) para tentar resolver antigo impasse das famílias que ficam dentro do Parque Nacional São Joaquim. Após lei de 2016, que mudou o traçado da reserva, áreas ocupadas por agricultores acabaram entrando na parte da área de conservação do parque.
EMENDAS OBRIGATÓRIAS
A Comissão de Orçamento do Congresso definiu que as bancadas podem indicar até quatro emendas impositivas em 2019. Essas emendas são de pagamento obrigatório pelo governo, totalizando R$ 200 milhões. Pelo menos duas emendas precisam ser destinadas para as áreas da saúde e educação.
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FRASE
Numa democracia, os partidos devem dar o exemplo e ser democráticos. Um partido não pode ter dono. Chega de caciques.
Deltan Dallagnol,
Coordenador da força-tarefa da Lava-Jato, procurador.