Senadores aprovaram uma diligência na superintendência da Polícia Federal, em Curitiba, para ver as condições da cela de Lula. Com direito a televisão e esteira ergométrica, certamente o local onde o ex-presidente está encarcerado nem de longe se compara às prisões lotadas e desumanas que se multiplicam pelo país. Não há dúvida de que a Comissão de Direitos Humanos do Senado teria visitas mais urgentes a serem feitas, se o assunto é o sistema prisional. O fato é que a vistoria é apenas uma desculpa para o real objetivo desses senadores: transformar a sede da Polícia Federal, onde Lula se encontra, em um ponto de peregrinação. A intenção dos petistas era que o ex-presidente despachasse de dentro da prisão, recebendo lideranças políticas que alimentariam a ladainha de que ele é um preso político. Lula tem direito a visitas, mas de familiares e de seus advogados. Não há motivo para tratamento diferenciado, com relação a outros condenados que ali estão cumprindo pena.
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Magoado
O ministro Marco Aurélio Mello não tem gostado da repercussão de suas declarações e promete ficar quieto. A um questionamento sobre prisão em segunda instância, feito pelo repórter Mateus Ferraz, da RBS em Brasília, respondeu:
– Ante distorções de toda ordem, descambando para a injúria, a difamação e a calúnia, não falarei mais à imprensa.
Sem foro
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O Superior Tribunal de Justiça (STJ) deve definir nos próximos dias o destino dos ex-governadores que deixaram seus cargos para concorrer e, por isso, perderam o foro privilegiado. Entre eles está Raimundo Colombo (PSD), de Santa Catarina. Denunciado na Lava-Jato por suspeita de caixa 2, ele espera que o caso seja encaminhado à Justiça Eleitoral, como ocorreu com Geraldo Alckmin (PSDB).
Departamento médico
A análise do pedido de cassação do mandato do deputado João Rodrigues (PSD-SC) está parada. O relator do processo, deputado Ronaldo Lessa (PDT-AL), está de atestado e só poderá participar da reunião do Conselho no dia 23. Lessa já apresentou relatório favorável à cassação do catarinense. Agora falta discutir e votar o texto. Ainda sobre João Rodrigues, a Vara de Execuções Penais do Distrito Federal analisa o pedido do parlamentar para poder realizar as atividades do mandato durante o dia e passar a noite na prisão.
Frase
“Não é papel de nenhuma Corte constitucional no mundo julgar 10 mil habeas corpus por ano”.
Do ministro do Supremo Tribunal Federal, Luís Roberto Barroso, criticando o excesso de pedidos de habeas corpus no Brasil.
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