O presidente Jair Bolsonaro terá que usar de todas suas habilidades para conseguir vitórias importantes nesta semana no Congresso. A primeira já será nesta segunda-feira (3), quando o Senado precisa aprovar a MP do pente-fino do INSS, que busca combater irregularidades nos benefícios previdenciários – se não votar, o texto perde validade.
Continua depois da publicidade
Nesta terça-feira (4) o Congresso começa a discutir um crédito emergencial para a União, que precisa ser aprovado em sessão conjunta por maioria simples, metade mais um, de deputados e senadores. Caso contrário, faltará recursos no segundo semestre para pagamentos do Bolsa Família e do Benefício de Prestação Continuada, por exemplo. Mas antes precisa analisar 23 vetos presidenciais, que trancam a pauta. Portanto, a palavra da semana para o Planalto é articulação. Ou dialoga com o Congresso ou corre o risco de ter a situação do país ficar a cada dia mais complicada.
Saúde na Justiça
O secretário-executivo do Ministério da Saúde, João Gabardo, virou alvo de uma ação inédita. O governo do Piauí entrou na Justiça contra ele em razão da falta de medicamentos na rede pública sob a responsabilidade do governo federal. Outros Estados, como Maranhão, Sergipe e Pará resolveram entrar com ações contra o Ministério. Vale lembrar que os Estados sempre reclamaram da judicialização da saúde.
Exemplo
Um exemplo de que nem tudo precisa ser judicializado na área da saúde vem de Joinville. A prefeitura conseguiu reduzir de R$ 10 milhões para R$ 2,8 milhões os custos com o cumprimento de decisões judiciais na Saúde nos últimos três anos. O motivo foi a criação de um núcleo de apoio técnico para resolver casos como pedido de remédios e atendimentos pelo SUS. Médicos, farmacêuticos e advogados do núcleo fornecem informações referentes à saúde pública e alternativas às demandas dos pacientes ao MP, Judiciário e Defensoria. A ideia é solucionar os conflitos de forma administrativa, antes de chegar à esfera judicial.
Rodovias
O ministro da Infraestrutura, Tarcísio de Freitas, participa da Comissão de Serviços de Infraestrutura do Senado, na próxima terça-feira, para falar sobre a execução do contrato de concessão de trechos de rodovias federais entre Paraná e Santa Catarina. A audiência pública foi requisitada pelo senador catarinense Esperidião Amin (PP).
Continua depois da publicidade
Previdência
Os governadores do PSDB se reúnem nesta segunda-feira (3) em São Paulo com o relator da Comissão Especial, deputado Samuel Moreira (PSDB-SP), que já fala na possibilidade de retirar Estados e Municípios da reforma da Previdência. Moreira chegou a afirmar que a decisão final seria dos líderes de partidos. Parlamentares reclamam que o ônus de aprovar um assunto tão indigesto ficaria apenas com eles.