A Procuradora-Geral da República, Raquel Dodge, não mediu palavras ao recorrer contra a decisão da 2ª Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) que soltou o ex-ministro José Dirceu. Para Dodge, há vícios de omissão, contradição e obscuridade no ato. Ela também reclamou que o Ministério Público Federal sequer foi intimado para se manifestar sobre o caso, o que aponta “omissão ao contraditório”. Dodge afirma ainda que essa decisão, do jeito que foi tomada, leva descrença ao devido processo legal e insegurança jurídica.

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Dirceu foi solto em junho, quando a 2ª Turma analisava um recurso contra a condenação imposta pelo TRF4. Apesar de um pedido de vista do ministro Edson Fachin, paralisando o caso, um habeas corpus foi votado e o petista solto. O caso é parecido com o do ex-presidente Lula, só que este segue preso. As duras palavras de Dodge servem como recado à 2ª turma, conhecida como Jardim do Éden, pelas decisões a favor de réus da Lava-Jato. 

Gilmar Mendes, Dias Toffoli e Ricardo Lewandowski estão entre os integrantes da turma. A partir de setembro, com a entrada da ministra Cármen Lúcia no lugar de Toffoli – que assume a presidência do STF – a expectativa é de que as decisões dela sejam mais parecidas com as do ministro Fachin – relator da Lava-Jato.  

 

PARA CONVERTIDOS 

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Quando submetido à pauta de costumes – como racismo, machismo e ditadura militar -, o presidenciável Jair Bolsonaro (PSL) diz exatamente o que os convertidos querem ouvir, para o delírio de seus seguidores. Às vésperas da campanha, no entanto, ele não consegue avançar no programa de governo ou esclarecer o que pretende fazer para tirar o país da crise. A entrevista ao Roda Viva deixou claro que ele ainda não domina propostas de políticas públicas para saúde, educação ou crise no orçamento. 

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VIAGENS INTERNACIONAIS 

O presidente Michel Temer não fará mais as duas viagens internacionais previstas para agosto. Isso faria com que os presidentes da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ) e do Senado, Eunicio Oliveira (MDB-CE), também tivessem que deixar o país, para não se tornarem inelegíveis. Temer atendeu a um pedido dos parlamentares, pois estão programadas duas semanas de esforço concentrado no Congresso em agosto. Na prática, atrapalharia as campanhas dos dois que são candidatos à reeleição.  

 

FRASE 

“Somente uma cegueira ética da classe política explica as tentativas de manter o Estado refém de seus interesses particulares”. 

Procurador da Lava-Jato Carlos Fernando Santos Lima.

 

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