O foro privilegiado é uma distorção utilizada como colete salva-vidas por autoridades enroladas. Depois de um ano, finalmente o Supremo Tribunal Federal (STF) avançou neste tema, aprovando restrições a essa vantagem. Último voto do julgamento, o ministro Gilmar Mendes foi a favor das restrições da prerrogativa, mas não só para crimes relacionados à atividade. Como já é de praxe, aproveitou para reclamar da imprensa e das pressões em geral. Mas em um ponto, Gilmar tem razão: o foro privilegiado não é o único motivo para as mazelas da impunidade. A tradicional lentidão da Justiça, em todas as instâncias, está na base da sensação do “não vai dar nada”. Mendes criticou os dois meses de férias de juízes e promotores e completou:
Continua depois da publicidade
— Fora os seis meses de licença prêmio do Ministério Público. Só com a equalização disso aqui, já ganharíamos 10% de força de trabalho.
A provocação gerou reação dos próprios colegas, que saíram em defesa dos juízes. Corporativismos a parte, se fosse mais produtivo e menos elitista, o Judiciário daria uma grande contribuição no combate à impunidade. As mudanças no foro fazem parte do pacote.
Veja: STF decide restringir foro privilegiado para deputados federais e senadores
Continua depois da publicidade
Leia também as publicações de Upiara Boschi
Aquecimento
Pelos corredores da Câmara, o comentário é de que a chapa dos sonhos de boa parte do PMDB catarinense tem a seguinte composição: Mauro Mariani (PMDB) como candidato ao governo, Napoleão Bernardes (PSDB) na vice, além de Jorginho Mello (PR) e Paulo Bauer (PSDB) para as candidaturas ao Senado. Os interessados já conversaram sobre o assunto.
RASTRO
A prisão do clube dos doleiros é a resposta da Lava-Jato para aqueles que apostavam no fim das investigações. Operadores da lavanderia do dinheiro da corrupção, em especial no período de eleições, eles são bombas ambulantes.
VISITAS
A Justiça Federal do Paraná voltou atrás e agora duas pessoas, além dos familiares e advogados, vão poder visitar Lula na Superintendência da Polícia Federal em Curitiba. A primeira visita foi da presidente do PT, Gleisi Hoffmann, e do ex-ministro Jaques Wagner. Desde que foi preso, vários políticos tentaram visitar o ex-presidente, muitas vezes, em grandes grupos.
FRASE
“Ineficiência do sistema de justiça e impunidade estimulam a continuidade dos crimes. Ou reformamos o sistema, ou é isso que continuará a acontecer no futuro.”
Continua depois da publicidade
Deltan Dallagnol
Coordenador da Lava-Jato ao lembrar que dentre os presos na operação da PF de quinta-feira estão doleiros processados em investigações anteriores.