Iniciativa do deputado Darci de Matos (PSD-SC) busca reduzir alíquotas de contribuições destinadas ao Sistema S (Sebrae, Senac, Senai, Senar, Senat, Sesc, Sescoop, Sesi e Sest). A intenção do projeto é aliviar a folha de pagamento para aumentar investimento e gerar empregos.
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O texto também prevê que as representações estaduais recebam 95% do total arrecadado, em vez dos atuais 75%. Assim, as nacionais ficariam com 5%. Segundo o parlamentar, o Sistema S arrecadou mais de R$ 25 bilhões em 2016. O projeto está na Comissão de Trabalho.
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