O governo estuda um plano de ações voltado para socorrer os Estados. A ideia ainda está sendo analisada pelas equipes econômica e política, mas a proposta pretende assegurar um fôlego aos governadores com ações que passam pela renegociação do perfil das dívidas à análise do pagamento da Lei Kandir.
Continua depois da publicidade
O desenho da medida integra a revisão do pacto federativo, uma promessa do ministro da Economia, Paulo Guedes, e tramitaria junto com a reforma da Previdência. À coluna, o ministro Onyx Lorenzoni (Casa Civil) confirmou que as ações estão sendo desenhadas. Por trás da iniciativa, estaria também a intenção de assegurar a mobilização dos Estados a favor da reforma da Previdência, em troca de um oxigênio para governadores que já estão em dívida com o funcionalismo ou que correm o risco de atrasar os pagamentos.
Foco
A deputada Caroline De Toni (PSL) protocolou um projeto para revogar a lei que deu o título de patrono da educação brasileira ao educador Paulo Freire. A deputada argumenta que a Constituição prevê o pluralismo de ideias e usa a frase “Paulo Freire não nos representa”. O presidente Jair Bolsonaro já falou na troca do patrono e fez críticas ao modelo de alfabetização criado por Freire. O assunto promete gerar polêmica no Congresso, pois Paulo Freire é reconhecido como uma referência na educação. Enquanto isso, o MEC tenta se reorganizar, depois de cem dias perdidos.
Recado
A coluna perguntou ao ministro da Educação, Abraham Weintraub, qual o recado dele para as universidades federais catarinenses e a resposta foi direta:
— Fiquem tranquilas. É só não aprontar, não fazer balburdia.
Continua depois da publicidade
Pelo menos três federais do Brasil já tiveram repasses reduzidos por realizarem eventos inadequados ao ambiente universitário, na avaliação do MEC.
FRASE
"Em relação ao tuíte do presidente Jair Bolsonaro sobre a situação da Venezuela, é importante lembrar que os artigos. 49, II c/c art. 84, XIX; c/c art. 137, II da Constituição Federal precisam ser respeitados. E eles determinam que é competência exclusiva do Congresso Nacional autorizar uma declaração de guerra pelo Presidente da República."
Do presidente da Câmara, Rodrigo Maia, ao responder a mensagem do presidente Bolsonaro que afirmou que qualquer hipótese sobre a Venezuela será decidida exclusivamente pelo presidente da República.