Ofensiva contra as fake news

Diante do aumento da tensão entre o Supremo Tribunal Federal (STF) e o Palácio do Planalto promovido pelo inquérito das fake news, o Senado resolveu votar de uma vez por todas um projeto que tenta controlar a publicação de notícias falsas nas redes sociais. É uma tentativa institucional de jogar água fria na fervura.

Se por um lado é impossível fechar os olhos para a existência de uma corrente que publica notícias falsas, inclusive com ameaças explícitas aos ministros da Suprema Corte, por outro, é grande o questionamento sobre a constitucionalidade do inquérito que tramita no STF. Além de ter sido arquivado em um primeiro momento pela então procuradora-geral da República Raquel Dodge, o relator do processo, ministro Alexandre de Moraes, é uma das vítimas de fake news.

A votação de um projeto no Senado, é claro, não resolve o passado, nem o tremendo mal-estar entre o presidente Jair Bolsonaro e o STF. Essa briga está só no começo. Mas o Congresso também não pode lavar as mãos. Existe um grupo organizado que dissemina notícias falsas ao sabor da polarização da vez. Isso é fato e começou a ser mapeado pela CPMI das Fake News.

Se alguém duvida, basta acompanhar as publicações sobre o uso da cloroquina, por exemplo. Nessa onda, a produção de lorotas vai da pandemia a calúnias e difamações envolvendo ministros do Supremo. Um esquema que toma conta das principais redes sociais e ganha dimensões ainda mais perigosas durante as eleições. O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) se ocupa desse assunto, mas ainda não conseguiu criar nenhum mecanismo eficaz para combatê-lo.

Pronto para ir à votação na próxima terça-feira, dia 2 de junho, o projeto do senador Alessandro Vieira (Cidadania-SE) obriga as plataformas a serem transparentes com relação aos famosos robôs e seus financiadores. E faz o mesmo com relação aos conteúdos patrocinados ou impulsionados. Mas quem determinará o que é fake ou não é a própria plataforma. A proposta não é considerada ideal porque não deixa claros os conceitos de liberdade de expressão. Nesse momento, no entanto, é considerada melhor do que nada.

A melhor resposta às fake news, no entanto, é um cidadão com acesso à educação, consciente e bem informado.

Expertise no combate à covid-19

Médicos e especialistas em SUS que deixaram o Ministério da Saúde junto com o ex-ministro Luiz Henrique Mandetta estão prestando auxílio para Estados que trabalham em planos de transição e no combate aos efeitos da doença. O próprio ex-ministro foi convidado por um grupo de empresários para liderar uma ação a favor de diferentes regiões, mas vai precisar cumprir quarentena remunerada de seis meses, antes de assumir novos compromissos.