* Por Silvana Pires, interina
O presidente Jair Bolsonaro acerta em desistir de participar dos protestos pró-governo marcados para o domingo. A pessoas próximas, ele afirmou que assim demonstraria “respeito pelo cargo e por suas responsabilidades”. E é justamente isso que se espera de um presidente da República.
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Bolsonaro precisa sair do palanque e governar o país como um todo, não só para quem o elegeu. Por mais que a articulação do movimento envolva aliados do presidente e até o filho Carlos Bolsonaro, portanto há a digital do presidente nesse movimento, ele ficar de fora é um bom sinal. A decisão não deixa de ser estratégica.
Nas redes sociais, grupos mais radicais pró-Bolsonaro defendem que o protesto seja também contra o Congresso e a Justiça. Ter Bolsonaro em uma manifestação com essa temática só complicaria ainda mais uma relação que já anda conturbada.
Só 48 das 279 cidades de Santa Catarina têm estrutura administrativa para a segurança pública
Pesquisa da Confederação Nacional dos Municípios (CNM) aponta que apenas 48 cidades catarinenses têm estrutura administrativa para a segurança pública. E destas, apenas 15contam com secretarias específicas. Dos 279 municípios que responderam à pesquisa, 161 avaliam que as prefeituras devem ajudar na segurança pública, principalmente em áreas como videomonitoramento, campanhas de orientação e prevenção e iluminação pública.
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Prazos para biópsia em casos de suspeita de câncer em pauta
A deputada federal Carmen Zanotto (Cidadania) busca um acordo com o governo sobre o projeto de lei de sua autoria que garante aos pacientes do SUS com suspeita de câncer o direito à biópsia no prazo máximo de 30 dias, a partir do pedido médico. A proposta, chegou a ser pautada, mas foi retirada em função de divergências com o governo em relação ao prazo estipulado.
– Há um entendimento do governo de que a lei poderia ser banalizada e que aumentaria a judicialização dos casos – afirmou a deputada.
Liberdade de expressão
A preocupação com novas formas de censura e intimidação da imprensa foram tema de discussões durante a 13ª Conferência Legislativa sobre Liberdade de Expressão. Outro ponto discutido foi a necessidade de grandes plataformas digitais, que atuam como veículos de comunicação, terem que se submeter ao tratamento legal e regulatório dos demais veículos.