MPF denuncia 11 pessoas pela operação Alcatraz

*Por Debora Cademartori

Deflagrada em maio de 2019 em Santa Catarina, a Operação Alcatraz ganhou mais um capítulo nesta terça-feira (21). O Ministério Público Federal (MPF) denunciou mais 11 pessoas pelos crimes de corrupção, peculato e fraude em licitações.

Além de multa, o MPF pede devolução de R$ 2 milhões obtidos por meio das ilegalidades. O processo está em segredo de Justiça e, por isso, o órgão não divulgou o nome dos denunciados, mas, entre eles, há servidores públicos e empresários. 

"Parcela significativa dos valores desviados, contudo, retornou aos agentes públicos envolvidos no esquema, como vantagem indevida (propina) paga pelas ilicitudes por eles praticadas no desenrolar da licitação e da execução contratual subsequente", diz a denúncia.

A Operação Alcatraz investigou supostas fraudes em licitações, desvio de dinheiro e superfaturamento de contratos de prestação de serviço de mão de obra terceirizada e do ramo de tecnologia firmados com órgãos do governo de Santa Catarina.

Segundo o Ministério Público Federal, o pregão presencial iniciado pela Secretaria de Administração de Santa Catarina tinha como objeto registro de preços para aquisição de equipamentos, acessórios, licenças de softwares e switches de borda para expansão da rede de telefonia IP do governo estadual. Nesse certame, a organização criminosa denunciada teria obtido ilicitamente R$ 1.854.181,50. Em uma segunda licitação objeto da denúncia, as investigações mostram fraude no valor de R$ 175.812,75.

A denúncia ajuizada na Justiça Federal de Florianópolis está assinada pelos procuradores da República Alisson Campos, Carlos Humberto Prola Junior, Douglas Guilherme Fernandes, Lucas Aguilar Sette, Mario Sergio Ghannage Barbosa e Rodrigo Joaquim Lima.