Há 30 dias o Brasil assistiu algo que até então parecia impossível: um dos presidentes mais populares era preso. Lula foi julgado, condenado, recorreu, mas não adiantou. Para os petistas foi um erro e o consideram um preso político. O que ele não é.
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Apesar das críticas, há prisões para todos os gostos ao longo da Lava-Jato. Marcelo Odebrecht é um exemplo. Um dos maiores empresários do país amargou mais de dois anos na cadeia e só saiu depois que concordou em delatar.
Poderosos da política seguem atrás das grades como Antônio Palocci (PT), Eduardo Cunha e Sérgio Cabral, ambos do PMDB-RJ. Esses casos servem tanto de exemplo como de temor para os que já se tornaram réus ou estão sendo investigados.
A lista é longa, sem distinguir cores partidárias, como os senadores Aécio Neves (PSDB-MG), Gleisi Hoffmann (PT-PR) e Romero Jucá (PMDB-RR), além do presidente Michel Temer. Mesmo que os casos que estão no STF andem de forma lenta, é de se acreditar que o Brasil está mudando. E que, sim, a Justiça deve ser igual para todos.
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O deputado Catarinense Jorginho Mello (PR) foi escolhido para fazer parte da comissão especial da Proposta de Emenda Constitucional do fim do foro privilegiado, mas não acredita na conclusão dos trabalhos neste ano. A intervenção federal na segurança do Rio de Janeiro impede a Câmara de fazer alterações na Constituição. A primeira reunião da comissão ocorre na quarta-feira. A PEC do fim do foro foi aprovada no Senado há quase um ano.
Sanguessugas
A prova de que os processos se arrastam no STF é que ainda existe um caso ligado à Máfia dos Sanguessugas tramitando na corte. Esse escândalo é de maio de 2006 e envolvia o desvio de recursos públicos na compra de ambulâncias. O processo do deputado Nilson Capixaba (PDT-RO) ainda não chegou ao fim.
Incentivo à leitura
Está na pauta da Comissão de Constituição e Justiça da Câmara a votação do relatório sobre o projeto que cria a Política Nacional de Leitura e Escrita, de autoria da senadora Fátima Bezerra (PT-RN). A iniciativa é voltada ao incentivo do livro, da leitura e das bibliotecas públicas. Passando na CCJ, como já foi aprovada no Senado, a proposta vai direto para sanção presidencial.
Frase:
“É uma pessoa capaz, que tem bons propósitos, mas eu ainda vejo que terá imensa dificuldade de dialogar com políticos.”
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Gilmar Mendes, ministro do STF falando sobre a possível candidatura à Presidência da República de seu ex-colega de STF Joaquim Barbosa.