Ex-ministro da Justiça de Dilma critica decisão de Moro e alerta que superministério não funciona

Por Silvana Pires

Em conversa com a coluna, o ex-ministro da Justiça do governo Dilma Rousseff, José Eduardo Cardozo, afirmou que ficou estupefato com a decisão do juiz Sergio Moro em aceitar o convite para ser ministro da Justiça do governo Bolsonaro. Para Cardozo, essa decisão coloca luz sob até que ponto certas decisões do juiz foram motivadas por um projeto político.   

Como senhor recebeu a decisão do juiz Sergio Moro em aceitar ser ministro do Bolsonaro?

José Eduardo Cardozo — Eu fiquei absolutamente surpreso com a decisão do juiz Sergio Moro de aceitar este cargo. Eu tinha visto especulações durante todo o período eleitoral e vi declarações do vice-presidente da República eleito, general Mourão, que já durante a campanha havia entendimentos para que o juiz Sérgio Moro viesse a ser ministro. Eu imaginei que diante desse quadro todo e da atuação que ele teve em situações que influenciaram diretamente o quadro eleitoral, por prudência ou por vocação de ser juiz, ele jamais aceitaria esse cargo. Ao assumir um cargo agora com o presidente Bolsonaro, me parece que ele revela um comprometimento com um projeto político. Portanto eu fiquei estupefato. 

Moro irá  ocupar um cargo que o senhor conhece muito bem, o senhor foi ministro da Justiça. O governo Bolsonaro vai criar um superministério da Justiça, o senhor acha que isso é o ideal?  

Cardozo — Eu acho um erro brutal do ponto de vista administrativo. O Ministério da Justiça, da forma em que ele estava, não podia continuar. Eu fui contra o recorte que Michel Temer fez no Ministério da Justiça, eu não acho que o sistema de segurança pública deva ser separado do sistema de Justiça. Mas eu poderia perfeitamente tirar algumas coisas do Ministério da Justiça para que eu pudesse ter algo mais focado e que não dispensasse o seu comando do ministro. O que se faz agora é o inverso, está se agregando a CGU, que é um monstro administrativo, aglutinando o CARF. Ou seja, é um gigantismo que  só serve para vaidade de ministro, porque do ponto de vista funcional, é evidentemente impossível. E é um Ministério que exige muito afinamento político e ideológico com o presidente da República. Se quisessem fazer um ministério de combate à corrupção, crie um. Mas não transformar o Ministério da Justiça em uma coisa paquidérmica e administrativamente quase inadministrável como essa.  

O senhor falou que é um ministério muito afinado com o presidente. Senhor acredita que essa relação possa funcionar?  

Cardozo — Há uma lei da política que se costuma dizer que o chefe do Executivo nunca pode nomear alguém que não pode demiti-lo porque ele perde o controle. E o controle é dele por direito e por dever porque foi eleito. Na medida em que o presidente eleito nomeia Sergio Moro nas condições em que as coisas estão dadas, terá ele condições de demitir se Sergio Moro discordar dele? Ou Sérgio Moro submeterá a sua vontade não eleita ao presidente eleito? É um desafio. É uma fonte de prováveis problemas e dissintonias.  

O país saiu da eleição dividido, como o senhor está vendo esse atual momento?  

Cardozo — Eu acho que há um vírus de maluquice percorrendo o país neste momento. Um vírus que contamina, ele é galopante. Quando qualquer governante se elege, a primeira coisa que ele tem como dever é pacificar a situação. O que eu tenho visto nesses dias, a começar pelo pronunciamento do presidente eleito, ele pressupõe a guerra como forma de conduta, ele pressupõe a cizânia. Agora, do jeito que já dá os primeiros passos, governadores eleitos fazendo declarações infelizes como esse do Rio de Janeiro que propõe a lei do homicídio como regra, o quê que é isso? São coisas que são surreais no século 21.