Se depender da divisão do fundo eleitoral que está sendo definida pelos partidos, a renovação do Congresso vai ficar apenas na teoria. Legendas com grandes bancadas, como PP e MDB, resolveram privilegiar quem tem mandato, encaminhando aos candidatos à reeleição uma fatia maior do bolo de recursos.
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O critério é pragmático: apostam nos políticos que têm a estrutura da máquina pública e, na largada, saem em vantagem. Quem esperava um sopro de novidade no parlamento precisa ficar atento. A situação lembra uma das frases do constituinte Ulysses Guimarães (MDB) mais repetida pelos corredores da Câmara, até em
tom de gracejo:
– Está achando ruim essa composição do Congresso?
Então espera a próxima: será pior. E pior e pior…
Vale lembrar que nesta eleição não haverá financiamento privado. O fundo público, aprovado pelos próprios parlamentares, será de R$ 1,7 bilhão, e os políticos ainda poderão arrecadar junto a doadores individuais (pessoa física).
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O critério da partilha ficará por conta de caciques do quilate dos senadores Romero Jucá (MDB-RR) e Ciro Nogueira (PP-PI), ambos enrolados até o pescoço nas investigações da Lava-Jato.
Não estou sendo pessimista, nem quero desanimar o eleitor que, após o fim da Copa do Mundo para o Brasil, começa a pensar nas eleições. Mas, fica aqui o alerta: o fundo público eleitoral privilegiará os parlamentares que já têm mandato, garantindo-lhes ampla vantagem.
Os novatos só equilibrarão a balança se forem ricos ou se conseguirem o “milagre” de obter grandes doações individuais.
O presidente do Tribunal Superior Eleitoral, Luiz Fux, já foi alertado mais de uma vez da distorção que esse modelo representa.
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Último lance
O Palácio do Planalto correu durante a semana para viabilizar as últimas cerimônias públicas de liberação de recursos com a presença do presidente Michel Temer. Esse tipo de evento fica vedado pela legislação eleitoral a partir deste sábado. Temer encerrou os atos em clima melancólico: uma cerimônia fechada, com alguns ministros, sem motivos para comemorar.
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Ao assinar uma medida provisória que altera o marco regulatório do saneamento básico, propagou que a iniciativa é mais uma “reforma” de seu governo, que não busca “soluções paliativas”. Temer é dono do maior índice de rejeição desde a redemocratização. A última pesquisa Ibope mostrou que 4% dos entrevistados acham o governo ótimo ou bom, enquanto 79% consideram ruim ou péssimo. O presidente busca justificar o resultado da avaliação com o discurso de que não é populista.
Em dia
A presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Cármen Lúcia, concedeu liminar suspendendo a inscrição de SC em cadastros de inadimplentes da União. O caso envolve o suposto descumprimento de lei que obriga a aplicação de pelo menos 25% da receita de impostos em educação.
Na ação, o Estado nega a acusação e afirma haver equívoco entre os cálculos catarinenses e os que são levados em conta pelo governo federal. Se estiver inadimplente, SC fica impedida, por exemplo, de assinar convênios.