Eleições: STF tem protagonismo desnecessário para o momento

Às vésperas das eleições, decisões e confusões do Judiciário voltam a ocupar lugar de destaque no cenário eleitoral. É um protagonismo desnecessário para um Poder que, neste momento delicado da política, deveria representar segurança.

No Supremo Tribunal Federal (STF) dois ministros se digladiam sobre o pedido do jornal Folha de S. Paulo para uma entrevista com o ex-presidente Lula. Ricardo Lewandowski e Luiz Fux partiram para uma constrangedora queda de braço na análise da autorização da entrevista. Indefinição que serve tanto de munição para os adversários do PT no debate eleitoral quanto de combustível para a narrativa de perseguição criada pela turma do ex-presidente.

No mesmo dia, o juiz Sérgio Moro resolveu retirar o sigilo da delação premiada do ex-ministro da Fazenda Antonio Palocci. As acusações de Palocci, um político que viveu os segredos do PT, são graves e atingem diretamente Lula. Sobre o material liberado, boa parte das acusações é conhecida. Mas servem para refrescar a memória sobre as relações pouco republicanas da cúpula do PT com empreiteiras, indicações políticas para a Petrobras e propina para campanha.  Os petistas, no entanto, mais uma vez apontarão Moro como o grande algoz do partido. Em meio a uma campanha já tão conturbada, esses novos lances só contribuem para acirrar a polarização.  

Vai acalmar?

O ministro Dias Toffoli assumiu a presidência do STF dizendo que trabalharia para acalmar os ânimos do plenário. A crise do pedido de entrevista com Lula é a primeira que ele enfrenta. Em meio à confusão, Toffoli comentou que não usa mais golpe ou revolução, mas, sim “movimento de 64” para se referir ao período militar, citando o que aprendeu com o ministro Torquato Jardim (Justiça).  

Só para lembrar

O ministro Torquato Jardim, fonte de inspiração de Dias Toffoli ao renomear o golpe de 64, foi genro de João Leitão de Abreu, ministro da Casa Civil dos governos Médici e Figueiredo.  

Audiências públicas

Duas audiências públicas foram marcadas para discutir o edital de concessão da BR 101, no trecho entre Paulo Lopes e São João do Sul. Além de conhecer os termos do futuro contrato, a população pode contribuir com sugestões. Em Florianópolis, a audiência será no dia 17 de outubro, no CastelMar Hotel, a partir das 9h. A outra reunião ocorrerá em Brasília, no dia 15, na sede da Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT).   

FRASE 

“Verifico que a decisão proferida pelo ministro Luiz Fux (…) não possui forma ou figura jurídica admissível no direito vigente, cumprindo-se salientar que o seu conteúdo é absolutamente inapto a produzir qualquer efeito no ordenamento legal.” 

Do ministro Ricardo Lewandowsky ao derrubar a decisão de sexta-feira (28) do ministro Luiz Fux que impedia que Lula fosse entrevistado pelo jornal Folha de São Paulo.  

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