Às vésperas do Dia da Mulher, o plenário da Câmara estava mobilizado em torno de um pacote de medidas de interesse da bancada feminina. Ontem, os parlamentares aprovaram um projeto que transforma em crime o assédio em locais público (com base nos casos de homens flagrados se masturbando em ônibus).
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Outra proposta estabeleceu a criação de um comitê dentro da Câmara para tratar das denúncias de assédio. Mas nem sempre é assim. Nos demais dias do ano, emplacar pautas de interesse das mulheres é uma dura batalha, que muitas vezes encontra resistência nas bancadas da Bíblia e da Bala, ou simplesmente não entram na lista de prioridades.
A dificuldade se explica em números. Ainda é baixíssima a representatividade feminina. Dos 513 deputados, 54 são mulheres. No Senado, dos 81 parlamentares, 13 integram a bancada feminina. Mesmo assim houve avanços na legislação, em especial na tentativa de combate à violência, como a aprovação da Lei Maria da Penha e da Lei do Feminicídio. O ideal é que projetos como esses possam tramitar com mais agilidade dentro do Congresso. A Câmara não precisa esperar pelo Dia da Mulher.
No semiaberto
O processo do deputado João Rodrigues (PSD) foi enviado de Porto Alegre para Brasília por malote e deve chegar amanhã. Por isso, a decisão da Vara de Execuções Penais sobre a volta de Rodrigues aos trabalhos na Câmara só deve sair na próxima semana. Assessores do deputado estão confiantes de que ele possa trabalhar de dia e voltar à Papuda à noite.
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Maria da Penha
O Senado aprovou projeto que fortalece a aplicação da Lei Maria da Penha. Apresentada em 2015, a medida prevê tipificação do descumprimento das restrições impostas aos agressores, como a ordem de não se aproximar da vítima.
Caixa 2
Na denúncia encaminhada ao STJ contra o governador Raimundo Colombo há toda explicação sobre as acusações de caixa 2, mas nenhuma palavra sobre o engavetamento do caso de corrupção. Procurada pela coluna, a Procuradoria-Geral da República ainda não explicou como ficou o arquivamento deste caso.
Sem sigilo
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) informou que já foi retirado o sigilo da denúncia contra Raimundo Colombo. Mas antes de liberar para a imprensa, o relator Luis Salomão fez questão de estudar o processo.
Frase
“Não penso que nossa candidatura deva ser uma candidatura de governo”
ACM Neto, presidente nacional do DEM, sobre o lançamento da pré-candidatura de Rodrigo Maia à Presidência da República.
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