Como já é tradicional em período de campanha, o parque Assis Brasil, em Esteio (RS), vai virar palco de desfiles de presidenciáveis. É uma batalha pelo voto e pelo apoio declarado de um dos setores mais prósperos da economia brasileira: o da produção de alimentos. No discurso, candidatos juram admiração pelo homem do campo, tanto do agronegócio quanto da agricultura familiar.
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Na prática, no entanto, os programas de governo são superficiais, sem falar nas bravatas populistas que nada contribuem para o ambiente econômico. Assim como ocorre nos demais países produtores, o Brasil subsidia os juros dos financiamentos dos produtores, o que se justifica pelo papel estratégico e pelo alto risco. Quando se fala em cortes de subsídios, portanto, essa é uma área que exige atenção. Deficitária e sempre presente nos projetos de reforma, a previdência rural é outro ponto sensível.
Mas como é um tema polêmico, os políticos preferem manter distância. Sugestões não faltam. A Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA) promove nesta semana, em Brasília, um debate entre os presidenciáveis. A entidade entregará um documento chamado “O Futuro é Agro”.
Às moscas
O Senado cancelou as votações desta semana, quando a Casa deveria fazer o chamado esforço concentrado. A desculpa é que não faz sentido o Senado se reunir se há matérias pendentes de votação na Câmara, como medidas provisórias. Ao todo serão, pelo menos, duas semanas sem trabalho porque os parlamentares estão em campanha pela reeleição, inclusive utilizando as estruturas de gabinete.
Doações
Aguarda votação na Comissão de Assuntos Sociais do Senado projeto que permitirá deduzir do imposto de renda doações de pessoas físicas ou jurídicas feitas para instituições beneficentes. A regra só valerá se os projetos assistenciais forem aprovados pelo Ministério da Saúde ou pelo Ministério do Desenvolvimento Social. A proposta é do senador Dalírio Beber (PSDB-SC). Se aprovado, o projeto ainda vai para análise na Câmara.
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FISCALIZA
Uma ferramenta para facilitar o acesso às informações sobre o mau uso de recursos federais será lançada pelo TCU em setembro. O cidadão poderá pesquisar de forma simples todos os processos com indícios de irregularidades que o tribunal está investigando em seu Estado ou cidade, o quanto foi recuperado e os nomes dos políticos já julgados pela corte.
OFENSIVA
Representantes do Ministério Público dos três Estados da região sul inauguraram um escritório compartilhado em Brasília. O objetivo é acompanhar de perto ações que tramitam no Superior Tribunal de Justiça e no Supremo Tribunal Federal. O MP também pretende estar presente nas discussões de projetos no Congresso Nacional que podem impactar sua atuação, como o novo Código de Processo Penal.