O Conselho de Ética da Câmara aprovou, por 9 votos a 1, o parecer do deputado Ronaldo Lessa (PDT-AL) que foi favorável a abertura de processo por quebra de decoro parlamentar contra o deputado federal João Rodrigues (PSD-SC). Após a notificação, os advogados do parlamentar terão 10 dias úteis para apresentar a defesa, depois testemunhas serão chamadas e provas serão juntadas ao processo. Lessa fará um relatório final sobre o caso que deve ser votado em até 60 dias, após a sua leitura. Caso seja aprovado, o texto ainda deve ser votado em plenário. O relator pode recomendar desde uma sanção ao parlamentar até a perda do mandato.
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De acordo com a assessoria de imprensa de João Rodrigues, "é um processo normal e, enquanto isso, aguardamos a decisão de um recurso junto ao Supremo Tribunal Federal (STF).”
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O deputado catarinense está preso desde 8 de fevereiro, quando retornava ao Brasil após viagem ao exterior. Rodrigues foi condenado por fraude e dispensa de licitação da compra de uma retroescavadeira, quando era prefeito de Pinhalzinho (SC). Atualmente ele cumpre a pena de cinco anos e três meses de reclusão, em regime semiaberto, no Complexo Penitenciário da Papuda, em Brasília.
Veja como votaram os integrantes do Conselho de Ética:
A favor que o processo continue:
Hiran Gonçalves (PP-RR)
Aluisio Mendes (PODE-MA)
Leo de Brito (PT-AC)
Zé Geraldo (PT-PA)
José Carlo Araújo (PR-BA)
Júlio Delgado (PSB-MG)
Flavinho (PSC-SP)
Rocha (PSDB-AC)
Ronaldo Lessa (PDT-AL) – relator do processo
Contra a continuidade do processo:
Laerte Bessa (PR-DF)