Caso Lula pressiona STF

*Por Silvana Pires, interina

A prisão após condenação em segunda instância voltou à pauta com o resultado do julgamento do ex-presidente Lula, e agora a análise do tema será ainda mais delicada. Uma decisão liminar de 2016 do Supremo Tribunal Federal (STF), com placar de 6 votos a 5, definiu que as prisões podem ocorrer após se esgotarem os recursos em segunda instância. No entanto, de lá pra cá, alguns ministros mudaram de posição, e querem reexaminar o assunto.

As manifestações já tinham vindo à tona antes do fator Lula entrar no debate. Agora, mais do que nunca, o assunto deve ser prioridade do STF. A decisão final precisa ser tomada antes da possível prisão do ex-presidente. Imagine a seguinte cena: Lula perde todos os recursos e vai  preso. Somente depois, o Supremo decide que os condenados podem recorrer em liberdade até a última instância. O desgaste da mais alta Corte da Justiça do país seria imenso.

Ao mesmo tempo, analisar o caso agora também terá grande repercussão, pois o resultado, seja qual for, será interpretado por muitos como decisão política. O polêmico ministro Gilmar Mendes, por exemplo, já mudou de ideia. Primeiro, votou a favor da prisão após os recursos na segunda instância. Hoje, defende o encarceramento só depois de o Superior Tribunal de Justiça (STJ) confirmar a sentença. Por outro lado, a gaúcha Rosa Weber já declarou que cogita voltar atrás do seu voto, que foi contra a antecipação de pena. E há ainda um fator novo: Alexandre de Moraes não participou do julgamento, pois ainda não era ministro. Ele entrou no lugar de Teori Zavascki, que votou pela prisão em segunda instância.

TUDO PELA PREVIDÊNCIA 

Ficou para esta segunda-feira a participação do presidente Michel Temer no programa do Ratinho, no SBT. O apresentador fez uma sugestão inusitada: que o ICMS das panelas de pressão seja reduzido, já que economizam gás. O presidente ficou de estudar o assunto. No domingo, irá ao ar a participação de Temer no programa do Silvio Santos. As duas entrevistas fazem parte da estratégia do governo de popularizar a discussão sobre a reforma da Previdência. 

SILÊNCIO 

O grupo de WhatsApp do PTB anda mudo quando o assunto é a nomeação de Cristiane Brasil (RJ) ao Ministério do Trabalho, que segue suspensa. Ninguém quer se indispor com o presidente do partido, Roberto Jefferson – pai da deputada.

DICAS 

O ministro do STF Gilmar Mendes tem evitado polêmicas em suas redes sociais durante o recesso do judiciário. No máximo tem postado indicações de leitura, como Brasil a Esperança e a Decepção, do ex-correspondente do The Economist para a América Latina Michael Reid, e Scalia Speaks – obra que reúne discursos do juiz da Suprema Corte Americana, Antonin Scalia – já falecido. 

CONDECORAÇÃO

Um dos advogados de Lula, Geoffrey Robertson receberá o título de Oficial da Ordem da Austrália, concedida pelo governo daquele país. A honraria leva em conta a atuação de Robertson pelos Direitos Humanos e liberdades civis no mundo. 

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