Cármen Lúcia: “Saúde não é mercadoria” 

* Por Silvana Pires, interina

A frase é da presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Cármen Lúcia, ao suspender, provisoriamente, resolução da Agência Nacional de Saúde(ANS) que mudou regras dos planos de saúde. O consumidor seria obrigado a pagar até 40% do valor dos atendimentos, na cobrança da coparticipação. Trabalhando em regime de plantão no Supremo, Cármen Lúcia assumiu a responsabilidade de provocar uma nova discussão em torno de um tema polêmico e que afeta a vida de grande parte dos brasileiros.

O assunto ainda será analisado pelo relator, o decano Celso de Mello, e depois irá ao plenário do STF. No entanto, o recado está dado e com duras palavras: “Saúde não é mercadoria. Vida não é negócio.

Dignidade não é lucro”. A ministra destacou ainda que as mudanças aparentemente não teriam respaldo constitucional ou legal, além de não terem sido discutidas pelo Congresso. Esse entendimento também é o da Ordem dos Advogados do Brasil –  autora da ação. O presidente da entidade, Claudio Lamachia, tem defendido o debate sobre o papel das agências reguladoras. Para ele, elas se tornaram parceiras das empresas que deveriam fiscalizar, em detrimento da defesa do consumidor.  

Veja também: Amin: “É mentira que tenha falado com Geraldo Alckmin”

ALERTA  

Alvo de várias polêmicas e também da Polícia Federal, o Ministério do Trabalho teve salas invadidas no final de semana – no mesmo andar em que fica o sistema de dados, com todas as informações da pasta. A Polícia Federal abriu inquérito para investigar o caso. A apuração irá contar com integrantes da Operação Registro Espúrio – que investiga irregularidades dentro da pasta na concessão de registros de sindicatos. 

PRESIDENCIÁVEIS

Amanhã em Brasília ocorre mais um encontro com pré-candidatos à presidência da República. Eles participam do Fórum de Mobilidade Urbana, promovido pela Associação Nacional dos Transportadores de Passageiros sobre Trilhos. Ciro Gomes (PDT), Geraldo Alckmin (PSDB) e Henrique Meirelles (MDB) já confirmaram presença. Por falta de agenda, Jair Bolsonaro (PSL) não irá participar do encontro. Os demais pré-candidatos ainda não confirmaram presença.  

INDICAÇÕES POLÍTICAS  

O deputado Jerônimo Goergen  (PP) busca assinaturas para reverter a aprovação do projeto que permite a volta de indicações políticas para estatais. O texto foi aprovado conclusivamente em comissão, ou seja, se não tiver recurso, vai direto ao Senado, sem passar pelo plenário da Câmara. Goergen encaminhou cópia do recurso para os gabinetes de parlamentares e, na volta do recesso, tentará conseguir pelo menos as 64 assinaturas necessárias. 

FRASE

“Será que a solução para o Brasil é calar o Ministério Público e o Judiciário?” 

Carlos Fernando Rodrigues,

Procurador da Lava-Jato, ao comentar projetos que estão no Congresso Nacional e são vistos como uma maneira de restringir o trabalho do Judiciário, como a  lei de abuso de autoridade.

Leia outras publicações de Carolina Bahia

Veja também as publicações de Moacir Pereira e Upiara Boschi