Brasília em transe

Duas medidas de irresponsabilidade fiscal foram aprovadas em Brasília nesta semana, no apagar das luzes dos trabalhos no Supremo Tribunal Federal (STF) e no Congresso. O ministro Ricardo Lewandowski autorizou o reajuste do funcionalismo público federal em 2019, com impacto de R$ 4,9 bilhões nas contas públicas, e o presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), aproveitou a interinidade na Presidência da República para fazer um agrado aos prefeitos.

Ele assinou a lei que permite aos municípios gastos com a folha de pagamento acima do previsto na Lei de Responsabilidade Fiscal. 

Criada em 2000, essa regra tinha o objetivo de colocar um freio no ímpeto de prefeitos empolgados com o inchaço da máquina, normalmente motivados por questões pouco republicanas. Agora, a porteira está aberta. E sabe quem vai pagar essas contas? O contribuinte, sempre descontente que a carga tributária chega a 35% do Produto Interno Bruto (PIB).

Se o Brasil de fato pretende enfrentar uma reforma tributária a partir de 2019, deve começar avaliando a qualidade dos gastos. Para financiar farras com a folha de pagamento é preciso, sim, aumento de arrecadação de impostos. É isso ou tirar dinheiro de áreas essenciais, como saúde, educação, infraestrutura e segurança. Na última quarta-feira, enquanto o país estava com as atenções voltadas para as estripulias do ministro Marco Aurélio Mello e a liberação de presos após condenação em segunda instâncias, barbaridades eram feitas com o orçamento. 

Oposição

PDT, PCdoB e PSB anunciaram oficialmente a formação de um bloco de oposição na Câmara contra o futuro governo Jair Bolsonaro. E, de quebra, ainda tentam isolar o PT. A partir de 2019, o grupo contará com 69 deputados federais. Em nota oficial, os líderes dos três partidos deixaram aberta a possibilidade de outras legendas que queiram participar.  

Museus

O futuro ministro da Cidadania, Osmar Terra, escolheu o artista e engenheiro civil Paulo Amaral para presidir o Instituto Brasileiro de Museus (Ibran). À coluna, Paulo Amaral afirmou que pretende fazer um levantamento das condições das estruturas físicas de todas as 30 instituições que fazem parte do Ibram.

Entre elas, está o Museu Nacional que pegou fogo em setembro, no Rio de Janeiro. Num primeiro momento, Amaral analisará a situação do museu e verá como o governo federal e a iniciativa privada podem ajudar na restauração.

Frase

No governo, não haverá espaço para quem não for ficha limpa. Não acho que seja o caso do futuro ministro Ricardo Salles. Isso vai ser apreciado oportunamente. – Gustavo Bebianno, futuro chefe da Secretaria-Geral da Presidência da República, sobre o futuro ministro do Meio Ambiente, Ricardo Salles, que foi condenado por improbidade administrativa e teve seus direitos políticos suspensos.