*Com Silvana Pires
Em conversa com a coluna nesta quinta-feira (19), em seu gabinete no Palácio do Planalto, o ministro da Casa Civil, Onyx Lorenzoni, falou sobre os projetos do governo para 2020, que está sendo chamado de " o ano do social ". Voltou a descartar o retorno da CPMF e garantiu que a Ponte do Guaíba será inaugurada no próximo ano.
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O presidente da Câmara, Rodrigo Maia, afirmou que não há possibilidade de ser aprovado um novo imposto ao comentar a declaração do ministro Paulo Guedes a respeito de se criar um imposto sobre transações digitais. Isso está em estudo?
O presidente já disse mil vezes que não tem CPMF ou nada parecido. Eu estou com o presidente. Não tem chance.
É uma ideia só da equipe econômica?
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Eu não sei. Eu não vi isso. Mas aquilo que era CPMF sobre operações financeiras, a chance é zero. Essa é a palavra do presidente. Agora, se daqui a pouco, alguma coisa, em operações na internet, não sei. Se está, está em estudo. Para cá não chegou.
O presidente Bolsonaro vem falando que pode vetar o fundo eleitoral de R$ 2 bilhões. Ele vai vetar?
Não conversei com ele ainda, mas isso é um fato normal. O governo é obrigado a encaminhar a peça orçamentária, não é que propôs, ele cumpriu a lei. O Parlamento reafirmou esse número. No jogo democrático, o presidente acata ou veta. Se vetar, o Parlamento acata o veto ou derruba o veto. É isso. É assim que se forma o orçamento no mundo todo, num país democrático.
Não seria deixar o ônus para o Congresso ao derrubar o veto?
Eu tenho tranquilidade para falar sobre isso porque sempre defendi o financiamento privado, eu votei contra a constituição do fundo quando era deputado. Mas o caminho foi outro. Eu acho que não se deve desperdiçar dinheiro público com campanha. Aí cada um vai ter que assumir seu posicionamento.
Como está a relação com o Congresso?
A relação com o Congresso eu acho que está amadurecendo. A gente vem de uma eleição disruptiva. O Brasil queria que não se fizesse mais nada do que foi feito no passado. Nem das ideias, nem das práticas políticas. E o novo Congresso vem se adaptando a essa realidade. O governo propôs um novo caminho.
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Até que ponto o Caso Queiroz atrapalha o governo?
Nada. É um problema fora daqui, não tem nada a ver com a gente. Estamos trabalhando. O governo está pleno, o Brasil recuperando o grau de confiança, investimentos entrando.
O Ministro da Educação, Abraham Weintraub, fica no governo?
Claro. Fica, não tem nada, não. Nada que mexa.
General Ramos (Secretaria de Governo) afirmou que o Planalto é um serpentário. Senhor concorda?
Isso é papo-furado. A minha relação com Ramos é maravilhosa, somos amigos há muitos anos. Não há nenhum problema, nenhum conflito.
Mas o serpentário existe?
Não, acho que foi força de expressão. Ele está com a articulação política, tem conflito permanente do Executivo com o Legislativo, que é da natureza desses dois entes. Olha o que está acontecendo no Rio Grande do Sul, na Câmara de Porto Alegre. Tem momentos de mais tranquilidade, de mais tensão, faz parte.
Como ele nunca foi parlamentar, foi assessor parlamentar – que é diferente, não tem aquela vivência para dentro do plenário, da bancada. Esse tensionamento é natural. Só temos que ter paciência. Tanto é que tivemos paciência e tivemos sucesso, nas grandes votações ganhamos todas, Previdência, liberdade econômica, pacote do Moro.
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Na área social, o que o governo irá apresentar em 2020? O orçamento do Bolsa Família foi reduzido, vai faltar dinheiro para o 13º?
No ano mais difícil, o presidente Bolsonaro cumpriu a promessa de campanha e nós estamos pagando para 13 milhões de famílias o Bolsa Família. Nosso objetivo é que (2020) será o ano social. Chegamos ao final deste ano com o Criança Feliz, que atende crianças de 0 a 36 meses, com quase um milhão de crianças. Vamos tentar levar o programa para 2 milhões de crianças em 2020. Dos 36 meses aos 5 anos e 11 meses, nós devemos, até fevereiro, fazer um anúncio bem importante para cobrir essa fase.
Estamos reavaliando o Bolsa Família. Já está determinado e deve ser anunciado brevemente, uma ação sobre os "nem, nem” do Bolsa, aqueles que nem trabalham, nem estudam. Estamos com o Sistema S desenvolvendo cursos profissionalizantes. Vamos trabalhar também com as pessoas que estão no Bolsa ou fora e que se desempregam e depois têm dificuldade de voltar para o mercado.
O Ministério da Economia tem um programa de treinamento dessas pessoas. E a Cidadania está fazendo um trabalho de revisão do Bolsa exatamente para dar uma condição bem diferente para o programa nos próximos meses.
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Mas o orçamento do Bolsa Família ficou menor. Vai faltar dinheiro para pagar o 13º do programa?
Claro que não. Menor risco de ter qualquer problema com o 13º do Bolsa.
Muda o nome?
Poderá mudar ou não. O nome é o mínimo, o importante é a amplitude do programa.