Quase metade do fundo eleitoral é gasto com candidatos à reeleição em SC

Texto: Cristian Edel Weiss | Arte e visualização dos dados: Maiara Santos

Criado na minirreforma eleitoral de 2017, o Fundo Especial de Financiamento de Campanha, que custa hoje R$ 1,7 bilhão dos cofres públicos para ajudar na manutenção das candidaturas, tem até 45% dos valores destinados a candidatos à reeleição em Santa Catarina para deputado. No caso do Senado, 91% vão para concorrentes que já ocuparam nos últimos 20 anos o cargo que disputam nas eleições 2018.

Com a proibição de doação de empresas privadas para financiar campanhas, um dos objetivos do fundo público era garantir a democratização das candidaturas, sendo a principal fonte de receita dos concorrentes.

Mas, na prática, o que se vê é favorecimento de quem já exercia o cargo para o qual concorre novamente.

Os dados a seguir foram extraídos pelo Caixa de Dados do sistema do TSE, com base na declaração de arrecadação dos candidatos feita até 28 de setembro.

Deputados federais: quase metade para os mesmos rostos

A situação é mais acentuada na concorrência para a Câmara Federal. A cada R$ 10 gastos do Fundo Especial com as campanhas, R$ 4,50 vão para 10 candidatos à reeleição, que concorrem a 16 vagas no parlamento.

Na prática, significa dizer que 45% do dinheiro é destinado a apenas 5% dos candidatos.

Em valores totais, a candidata que mais recebeu verba do fundo especial é Geovania de Sá Rodrigues, do PSDB. Ela recebeu R$ 2 milhões e disputa o segundo mandato na Câmara Federal. No total, o PSDB destinou R$ 3.975.000 para financiamento de campanhas a deputado federal. Dentro do partido, Marco Tebaldi recebe R$ 900 mil do fundo e também tenta a reeleição. Outros 13 candidatos também terão uma parcela dos recursos e apenas Roberto Rivelino da Cunha não recebeu nenhum valor.

A maior fatia em relação ao total de recursos disponíveis dentro do partido é a da candidata Carmen Zanotto, do PPS. Ela recebeu 96,7% da soma de R$ 930 mil do fundo a que a sigla tem direito. O restante, R$ 30 mil, ficou com o candidato Michel Belli. Suplente nas eleições de 2010 (assumiu em 2011) e eleita em 2014, Carmen tenta um terceiro mandato na Câmara Federal.

Com 96,7% dos valores destinados a Carmen Zanotto, o PPS também é o partido que destina a maior proporção do fundo especial à reeleição. Mas é seguido pelo MDB, com 96,37% dos R$ 6.745.000,00 separados para as candidaturas a deputado federal de concorrentes que pretendem repetir a vaga na Câmara Federal.

O Fundo Especial de Financiamento de Campanha é a principal fonte de recursos dos partidos catarinenses na disputa pela Câmara Federal, com 71,8%. As doações de pessoas físicas representam 17%, enquanto a verba do fundo partidário equivale a 11%.

Deputados estaduais: maior equilíbrio

Na disputa por uma cadeira na Assembleia Legislativa, o panorama é um pouco mais homogêneo. A concentração dos que utilizam o fundo especial e tentam a reeleição é menor: 24,6% dos 386 candidatos que prestaram contas até sexta-feira. No total, são 469 os que concorrem a uma vaga na Alesc, mas nem todos apresentaram detalhes da arrecadação de campanha no sistema do TSE.

Dos 29 candidatos que tentam a reeleição, 20 recebem recursos do fundo especial, com uma soma de R$ 3.074.000,00 para esse grupo. Outros R$ 9,3 milhões são divididos entre 214 candidatos que não tiveram cargo na última legislatura, com valores de R$ 600 a R$ 740 mil.

A candidata com o maior valor recebido é Maria Helena Zimmermann (PR): R$ 740 mil. É a primeira vez que ela disputa uma vaga na Alesc. O montante chega a ser superior ao recebido pela candidata Dirce Heiderscheidt (MDB), que do pelotão dos que tentam a reeleição tem a maior quantia de recursos: R$ 620 mil.

Novamente, proporcionalmente ao total destinado do fundo para aplicar em campanhas a deputado estadual, o MDB é o partido que mais destinou aos candidatos à reeleição: 58,24%. Quatro candidatos a reeleição receberão mais do que outros 10 concorrentes do partido.

Outra diferença das candidaturas a uma vaga na Alesc em relação às disputas por uma cadeira na Câmara Federal está na origem dos recursos. Para os postulantes a deputado estadual, menos da metade utilizada pelo partidos vem do fundo especial (47%). E cresce a fatia de doações (42,5%) e verba do fundo partidário (9,8%).

Para o Senado, prioridade é para quem já ocupou o cargo no passado

Embora o número de candidaturas seja bem menor para o cargo de senador, já que há apenas duas vagas por coligação, na prática 91% dos R$ 6.063.811,56 são destinados às candidaturas de Esperidião Amin (PP), Raimundo Colombo (PSD), Ideli Salvatti (PT) e Paulo Bauer (PSDB), todos já ocuparam o mesmo cargo nos últimos 20 anos. Apenas Amin teve direito a R$ 2,3 milhões, seguido por Paulo Bauer, com R$ 1,5 milhão. Bauer é o único que concorre à reeleição neste pleito.

Decisão é dos partidos

Cabe a cada diretório nacional e estadual dos partidos definir a destinação dos recursos do Fundo Especial de Financiamento de Campanha. Na tentativa de garantir a conquista dos cargos mais importantes, o que se vê é que eles priorizam candidatos com maior chance de vitória nas urnas, com perfil e históricos conhecidos ou projeção pública.

E a tanta alardeada renovação, que preenche os discursos da maioria dos candidatos, fica mais uma vez pelo caminho.

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