Lei sobre prisão de juízes: pois agora!

O Senado Federal acaba de aprovar lei que penaliza com cadeia juiz que decreta prisão manifestamente ilegal. Uma vez que a expressão manifestamente ilegal é muito relativa, pois o que é manifestamente ilegal para uns pode não ser para outros, basta uma decisão ser considerada ilegal para sujeitar o juiz a uma pena de prisão. Considerando ainda que os Tribunais só reformam uma decisão judicial quando esta for considerada ilegal, o juiz que tiver reformada sua decisão que decretou a prisão de alguém, poderá ser ele próprio submetido a um encarceramento.

Poderá acontecer, também, que os Tribunais evitem de reformar uma decisão judicial de decreto de prisão, para que seus juízes não venham a ser acusados de abuso de autoridade e, assim, sofrerem um processo que os leve ao cárcere. Quem também está muito preocupado com as repercussões da lei de abuso de autoridade, são as pessoas que exercem a função de jurados em tribunal de júri, pois estão temendo que se votarem pela prisão de um réu e mais tarde tal prisão vir a ser considerada ilegal, eles, os jurados, também possam ser enquadrados na penalização de prisão por abuso de poder.

Diante disso, as mães de juízes começaram a rezar para que seus filhos não decretem a prisão demais ninguém, pois só existe abuso de autoridade quando o juiz manda prender alguém, porém se o juiz abusar desse mesmo poder para negar o pedido de prisão de um criminoso, ou de mandar libertá-lo, a lei não considera abuso de autoridade. 

Já se vislumbra a possibilidade de nossas penitenciárias se tornarem espaçosas. 

Casamento gay 

Ainda sobre os julgamentos de apelações contra casamentos gays em Floripa, leitor lembra do caso em que um promotor de Justiça classificou como "bizarra" a sentença que havia homologado união homoafetiva. Ao analisar a apelação e rechaçar todos os argumentos apresentados pelo membro do Ministério Público, o desembargador Sebastião Cesar Evangelista fulminou: "Certamente haverá quem afirme que numa sociedade com graves problemas de organização e infraestrutura, assolada por violência e corrupção, é bizarro que o contribuinte esteja a custear um agente público para perseguir o objetivo de impedir um casamento entre dois homossexuais". 

Heavy metal familiar 

Mais de 10 mil pessoas de todas as idades, alguns com os filhos, e regiões de Santa Catarina foram ver Scorpions e Helloween na Arena Petry, no último sábado. A maioria ainda não conhecia a casa e saiu deslumbrada com a qualidade de som e o conforto do local, uma das maiores áreas indoor do Brasil. E a turma do heavy metal, que anda cansada de ter que viajar para Porto Alegre, Curitiba e São Paulo para ver os ídolos estrangeiros, ficou com gostinho de quero mais. Oportunidade de ouro para os promotores de shows. 

É nossa 

Cervejaria Phare de Garopaba, que tem nos rótulos de cervejas características das praias e região Sul de Santa Catarina, conquistou, no início de setembro, medalha de Ouro com o estilo Australian Pale Ale, que foi eleito melhor das Américas, no Chile, durante a Copa Cerveza de America 2019, Sendo a única cervejaria catarinense com medalha de ouro neste concurso em 2019.

O rótulo Farol de Santa Marta foi criado em homenagem ao casal proprietário que se conheceu em um carnaval no principal ponto turístico de Laguna. Phare (Farol) em francês. Transformaram uma história de amor em praias em forma de cervejas. Também em setembro levaram os seus produtos à maior feira de alimentos e bebidas das Américas e Caribe, realizado em Cali na Colômbia. Na oportunidade, apresentaram suas cervejas engarrafadas na forma de praias, para mais de 14 países. 

Acordando 

Bonecos do Berbigão do Boca vão se juntar, nesta sexta-feira, às 18 horas, em torno da Praça XV, às bruxas, boitatás. Lobisomem e aos fantasmas que lembrarão os 185 desterrenses assassinados a mando do presidente Floriano Peixoto, em Anhatomirim, há 125 anos. A Ilha parecer acordar-se para suas riquezas culturais e históricas. 

Lula lá! 

Da série "Perguntar não ofende": estivesse o ex-presidente Lula cumprindo sua pena em estabelecimento prisional como determina a Lei de Execução Penal, e não na sede da Polícia Federal em Curitiba, onde possui ambiente exclusivo com televisão, banheiro e etc, não aceitaria o regime semiaberto?. Afinal, qual a fundamentação legal para a manutenção de Lula na PF? 

Ajuda, Avaí! 

Há cinco meses que os comentaristas de futebol em Floripa estão dizendo a mesma coisa de Avaí e Figueirense que, pelo jeito não estão escutando as orientações dadas pelos mestres. Tá ficando tão cansativo escutá-los na repetição dos conselhos do que ir aos jogos para ver derrotas e atuações medíocres. 

Saco cheio 

Paulinho Schuler, ex-rei da noite de Floripa e que teve sua conta bancária invadida semana passada por um hacker, resolveu dar um tempo nos seus textos provocativos para passar seu aniversário no Águas Mornas Palace Hotel, admitindo que seu estresse é preocupante. E para não pirar de vez vai passar uma semana de ócio num bom hotel com uma linda jovem russa. Vamos ver como vai voltar.

Cutucada 

Observação aguçada de um ilhéu irrequieto: "agora, com um aeroporto internacional de primeira qualidade, vamos continuar só com turismo em dezembro e janeiro"? 

Salário alto 

Parece eleição para vereador. Milhares de candidatos vão concorrer no próximo domingo a 1,5 mil vagas de conselheiro tutelar em Santa Catarina. A disputa está tão acirrada que contará com a organização da Justiça Eleitoral do Estado. Tem uma razão para tanta procura: cada eleito vai receber um salário mensal de aproximadamente R$ 7 mil. 

Custo 

Comer fora de casa fica mais caro, mas preços no supermercado caem, informa pesquisa Udesc/Esag sobre custo de vida em Floripa. 
 
A turma "são" fogo 
Ex-presidente Dilma Rousseff, copiando o procurador geral Rodrigo Janot, acaba de confessar: 

— Estive a ponto de cometer suicídio e em seguida matar o Sergio Moro… 

Tô chegando 

Nessa onda dos aplicativos de gastronomia, Floripa está bem na fita e muito visada pelos empreendedores que reconhecem a cidade como um filão de mercado. Quem aterriza por aqui é o Duo Gourmet, um cardápio gastronômico que funciona assim: pede um prato e ganha outro. Floripa é a décima cidade a receber o app e já conta com cerca de 20 estabelecimentos convidados. 

Leia também: O que lideranças disseram ao conhecer o novo aeroporto de Florianópolis

Toques 

Ein Prosit

 Para homenagear a cultura alemã tão presente em SC e a famosa Oktoberfest, o Franklin Bar, em Floripa, lança, em parceria com a cervejaria catarinense Dom Haus uma carta especial de drinks com cerveja. São quatro sugestões que vão estar disponíveis apenas durante o mês de outubro na OktoberFranklin!! 

Perigo

Claudio Honigman, ex-presidente do Figueirense, continua irritando o conselho deliberativo do clube, agora pelas redes sociais. 

Piquenique

O Quintal de Casa, no Novo Campeche, preparou um evento especial para influenciadores digitais da área de gastronomia nesta quinta-feira (2), a partir das 18h30. Entre as delícias que serão servidas aos convidados, estão pastéis, comidas árabe e mineira, especializada em cogumelos, hambúrgueres, raclette e pizza tradicionais e vegetarianas, além de chope artesanal.