Na sua tradicional "live" das quintas-feiras, no Facebook, presidente Jair Bolsonaro anunciou medidas que, segundo ele, pretendem "moralizar" a concessão de benefícios previstos na Lei Federal de Incentivo à Cultura (8.313/91), a famosa Lei Rouanet.
Continua depois da publicidade
Ficou estabelecido o limite de R$ 1 milhão para que artistas e entidades desenvolvam seus projetos. Atualmente, o valor pode chegar a R$ 60 milhões, "que eu considero exorbitante", afirmou Bolsonaro. "Mais gente, mais artistas poderão ser beneficiados pela lei".
O orçamento da Lei Rouanet é de cerca de R$ 1 bilhão por ano. Ela funciona como mecanismo de abate de impostos. As empresas que patrocinam projetos culturais podem deduzir até 4% do Imposto de Renda. A escolha dos projetos a serem apoiados cabe aos próprios patrocinadores e não ao governo. "A Lei Rouanet começou muito bem intencionada. Depois virou aquela festa que todo mundo sabe, cooptando classes políticas, pessoas famosas para apoiar o governo.