A “revolta do esgoto” faz sucesso

A nota “Condomínio de Florianópolis ganha na Justiça o direito de calcular seu esgoto” (coluna desta quarta-feira, dia 10), já é umas das três notícias mais lidas no site do Tribunal de Justiça e decorre de uma tese inédita do jovem advogado Paulo Roberto Silveira de Borba, que obteve decisão abrindo caminho para que outros prédios e condomínios pleiteiem o mesmo, numa jurisprudência que beneficia o bolso do usuário.

Iniciativa de um jovem advogado, com histórico familiar na advocacia e filho mais velho do ex-presidente da OAB/SC, Paulo Borba. A desembargadora Denise de Souza Luis Frankoski identificou clara relação de consumo entre as partes, daí a aplicação do Código de Defesa do Consumidor, que destacou na sua decisão, que é mais benéfico para o consumidor efetuar o pagamento apenas do volume de esgoto gerado e conduzido à rede coletora, hipótese na qual haverá a contraprestação financeira dos custos reais.

Nova bandeira

“Não devemos travar batalhas que já sabemos perdidas", modestamente aconselha o amigo de sempre e leitor de primeira hora Eugênio Moretzsohn a Luciano Hang, o dono da Havan, que deseja lutar pelo imposto único. Segundo Moretzsohn, essa bandeira já foi hasteada antes, mas, não desfraldou (não emplacou). Na opinião dele, melhor seria o Luciano emprestar sua indiscutível liderança nas causas da revisão e simplificação geral do sistema tributário, como é o caso do Imposto sobre Bens e Serviços (IBS) que unifica cinco outros tributos.

Perdemos

Sobre nota desta quarta (10) reclamando da redução de voos e mudanças nos horários entre Floripa-Brasília, ida e volta, os cariocas “manezinhos” também perderam, pois apenas uma companhia realiza voos diretos para o Rio de Janeiro, mesmo assim, para o Galeão. Imagina o preço! Caso queiram curtir o Santos Dumont, eternizado no Samba do Avião, tem que “bater ponto” (escala) em Sampa.  

Perdemos? Ou ganhamos?

Amigo e leitor José Rui Soares, está desconfiado que os novos horários de voos Floripa/Brasilia, assunto desta quarta-feira (10) desta coluna, vão acabar ficando bem melhores para que nossos representantes no Congresso Nacional cumpram seus trabalhos mais parecidos com os trabalhadores "normais". Faz sentido!