Um projeto de lei apresentado na Câmara de Vereadores de Florianópolis, na última semana, autoriza professores da rede pública municipal da Capital a limitarem o uso de aparelhos eletrônicos, por parte dos alunos, em sala de aula. O texto mantém a permissão de uso dos equipamentos desde que para fins pedagógicos, sob orientação e supervisão do profissional de ensino. A autoria é do vereador Professor Pedro Cabral (PSOL).
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O parlamentar apresentou o projeto dentro de um conjunto de proposta para combater a dependência tecnológica. Segundo ele, “a dependência digital já passou a ser patologia psiquiátrica em alguns países”. No âmbito estadual, já existe legislação que proíbe o uso de aparelhos celulares em salas de aula. A lei 14.363, de 25 de janeiro de 2008, determina a regra para as escolas públicas estaduais e também para escolas privadas em Santa Catarina.
Outra proposta do vereador é a instituição da Semana de Conscientização, Orientação, Prevenção e Combate à Dependência Tecnológica, que seria realizada anualmente na última semana de março. A ideia é que sejam “realizadas atividades educativas a respeito da nocividade da dependência tecnológica, envolvendo a conscientização da sociedade acerca da necessidade do controle, pelas famílias, do tempo de uso e do conteúdo acessado por crianças na internet”.