Anunciada na última semana pelo governo do Estado, a nova multa por não uso de máscara em Santa Catarina já começa com divergências. Como contou a colega Maria Eduarda Dalponte, em reportagem publicada no NSC Total, a aplicação da autuação começa nesta terça-feira (23). Porém, ainda não havia a decisão sobre algumas divergências. Uma delas, salta aos olhos: como há cidades com valores próprios de multa, o cidadão pagará conforme o órgão que lhe abordar.
Continua depois da publicidade
Comerciante é morto após discussão por uso de máscara
Em Florianópolis, por exemplo, a multa é de R$ 1.250,00. Já ao valor do Estado é de R$ 500. Caso um agente da Guarda Municipal aborde a pessoa sem mascará, ela pagará R$ 1.250,00. Mas, se for um policial militar, o valor será de R$ 500. Há ainda o caso de cidades com valores menores estabelecidos pelas prefeituras. Até a noite de segunda-feira (22), poucas horas antes da vigência da nova regra em SC, ainda não havia um martelo batido sobre a questão.
SC começa a multar quem não usar máscara; veja regras
A divergência do valor da multa resume o sentimento de muitos catarinenses nos últimos dias. Eles se perguntam: “qual decreto está em vigor?”. E agora o mesmo vale para a autuação aos que não usam máscara. A confusão de informações desmobiliza e gera até descumprimentos involuntários. Isso não vale, é claro, para a falta do equipamento de proteção que evitar a proliferação do vírua. Neste caso, o ideal seria nem existir uma multa. Mas, bem sabemos, ela é necessária nos tempo atuais.
Continua depois da publicidade
Vídeo: paciente com Covid-19 recebe surpresa de aniversário
O que chama atenção também é que desde o ano passado há previsão de punição em valores para quem deixa de usar a máscara em cidades catarinenses. Inclusive há uma lei federal que obriga a utilização da proteção. Mesmo assim, desde 2020 não se ouve falar em sanções aplicadas em SC.
Estado suspende cirurgias eletivas em hospitais privados
E esse é um péssimo sinal. O uso de máscara é básico no enfrentamento à pandemia e merece fiscalização rigorosa. O equipamento faz parte do conjunto de ações que diminui os riscos de contaminação diante da ausência de medicamentos com eficácia comprovada. O desentendimento entre valores e aplicação da multa é um exemplo de como as sanções precisam de evolução no Estado, principalmente com coesão e entendimento entre o governo e os municípios.