TRF4 rejeita denúncia contra Gean Loureiro na operação Chabu

Os desembargadores da 4 Seção do TRF4 rejeitaram há pouco a denúncia contra o prefeito de Florianópolis, Gean Loureiro, na operação Chabu. A decisão foi por unanimidade. Ainda de acordo com a determinação, a denúncia envolvendo os outros cinco investigados vai ser enviado para a primeira instância, na Justiça Federal de Florianópolis.

O caso estava no TRF4 justamente pela presença de Gean na investigação por conta do foro privilegiado do prefeito da Capital: “o tribunal não mais ostenta competência para aferir a viabilidade de imputação em desfavor dos demais denunciados, motivo pelo qual os autos deverão ser remetidos ao juízo local competente”.

Para arquivar a denúncia contra Gean, o desembargador Leandro Paulsen, relator do caso no TRF4, entendeu que: “Assim, os fatos imputados ao Prefeito, na forma em que delineados, não se prestam a demonstrar indício de autoria no crime de organização criminosa e, sendo assim, a denúncia não pode ser recebida contra ele, por ausência de justa causa a respaldar o processamento da ação penal (CPP, artigo 395, inciso III)”.

O magistrado entendeu que os fatos atribuídos ao prefeito “não permitem um mínimo juízo de estabilidade e de permanência no agir imputado” a Gean. Paulsen diz que os indicativos não apontam “qual seria a usual tarefa de Gean na hierarquia criminosa, tampouco qual a ilicitude dos “atos’ por ele praticados. Não denotam mínima motivação do agir visando a um resultado ilícito, de qualquer natureza”, escreveu.

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O prefeito Gean Loureiro se manifestou sobre a decisão: 

“Hoje, o Tribunal Regional Federal da 4ª Região decidiu não aceitar a denúncia contra mim na Operação Chabu. Me inocentou antes mesmo de um julgamento. Chega ao fim um pesadelo que já durava um ano.

Há exatamente doze meses, eu e minha família fomos acordados na madrugada, fui tirado de casa e afastado do cargo de prefeito por, supostamente, manter uma sala secreta na prefeitura e receber informações sigilosas de contraespionagem sobre operações da polícia.

Ao longo desse periodo, a Polícia Federal pode comprovar que não havia nenhuma sala secreta em meu gabinete, e que tampouco recebi qualquer informação secreta.

Impossível esquecer o apoio e a força que recebi desde o primeiro minuto. Foram milhares de mensagens de confiança vindas desde amigos queridos até de pessoas que nunca havia encontrado antes. A todos vocês, muito obrigado por acreditarem em mim, na minha palavra. Podemos não nos conhecer ainda, mas jamais esquecerei seu gesto.

Algumas poucas pessoas, com interesses políticos, me atacaram muito durante esses meses, a mim e à minha família. A eles, de coração, não desejo mal algum, pois, só podemos dar aquilo que temos dentro de nós. E eu não guardo o mal e nem rancor.

O que me importa, hoje, é poder dizer que a justiça foi feita, comigo e com Florianópolis. Porque isso tudo também machucou a nossa cidade. Mas o mundo gira, e a justiça sempre chega. Depois de uma tempestade sempre chega o sol.

Hoje a verdade foi restabelecida. Continuo acreditando, ainda mais, nas instituições, na Polícia Federal, Ministério Público, Poder Judiciário e, principalmente, na Justiça. E preciso registrar a competência e profissionalismo dos meus advogados Diogo Ptsica e Mauricio Natal Spilera, que fizeram uma grande defesa e sofreram comigo. Confesso que foram meses de muita dor, mas que me fizeram crescer mais como pessoa, como pai, filho, marido e como prefeito.

Quando fazemos as coisas certas, Deus está sempre do nosso lado. Vocês acreditaram em mim. E aqui está a prova, a decisão do Tribunal. Eu lhes devia isso. Já tirei quatro cópias dessa decisão, vou colocar num envelope e entregar a cada uma de minhas filhas. E pedir desculpas a elas, por terem que enfrentar tudo isso que aconteceu. Vou dizer a elas que hoje, o Tribunal Regional Federal da 4ª Região, o mesmo que julga casos tão importantes como a Lava Jato, decidiu não aceitar a denúncia contra mim. O pai delas é inocente.”

Gean Loureiro – Prefeito de Florianópolis