Será julgado nesta quinta-feira (16), no Tribunal de Justiça de Santa Catarina, um recurso que pede a devolução do mandato de vereadora a Maria Tereza Capra (PT). Ela foi eleita em 2020 no município de São Miguel do Oeste. Neste ano, porém, foi cassada pelos colegas de Câmara de Vereadores em um processo de quebra de decoro parlamentar após se posicionar contra uma suposta saudação nazista no município.

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Vereadora cassada em SC após denunciar suposto gesto nazista tenta reaver mandato na Justiça

O caso repercutiu bastante à época, em 2 de setembro de 2022. Na ocasião, o público questionava o resultado das urnas. Eles chegaram a bloquear uma rodovia e fizeram o gesto suspeito de ser uma saudação nazista. Uma apuração do Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) descartou, no entanto, que ele houvesse essa intenção.

Após ser cassada, em março deste ano, a vereadora entrou com um pedido de liminar para ter o cargo de volta. A desembargadora Denise Francoski, porém, negou. O caso, agora, será julgado por ela e outros dois desembargadores, na 5ª Câmara de Direito Público. A sessão está marcada para as 14h.

Atuam na defesa da vereadora os advogados Sergio Graziano e Gabriel Kazapi. Eles alegam, entre outros motivos, que Maria Tereza fez “suas manifestações na condição funcional de vereadora, sendo ato inerente ao exercício do mandato”.

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TJ-SC pode devolver mandato a vereadora que denunciou suposta saudação nazista em SC

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