O Tribunal de Contas do Estado de Santa Catarina (TCE-SC) se manifestou, nesta quinta-feira (7), sobre a “parceria” do governo do Estado para a implantação do serviço de telemedicina. Os custos do acordo podem chegar a R$ 547 milhões, numa contratação que ocorreu com dispensa de licitação. O governo alega que não há contrato em vigência e que os pagamentos somente serão feitos conforme os serviços sejam prestados.
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Em nota, o TCE-SC disse que dará uma análise “criteriosa” do caso. O órgão também garantiu concluirá com urgência os levantamentos.
Leia abaixo a posição do TCE-SC:
Em razão de questionamentos formulados por órgãos de imprensa a propósito de notícias sobre recente parceria firmada pela Secretaria de Estado da Saúde para serviços de telemedicina, o Tribunal de Contas do Estado informa o que segue:
1 – Já está analisando o caso, com a requisição de documentos e informações sobre os critérios que embasaram a referida contratação;
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2 – Toda a documentação será objeto de criteriosa análise pelo TCE, que a concluirá com a urgência e celeridade que o assunto requer.