STJ nega liminar para preso apontado como epicentro da operação Alcatraz

O ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Joel Paciornik negou na última semana a liminar de habeas corpus para Nelson Castello Branco Nappi Junior, que está preso desde 30 de maio por conta da operação Alcatraz. Nappi é apontado pela Polícia Federal (PF) como o epicentro do esquema investigado. Segundo a PF, uma organização criminosa foi criada para desviar recursos públicos na Secretaria de Administração e na Epagri.

Nappi atuou como secretário-adjunto de Administração do Estado em duas gestões, e até ser preso era comissionado na Assembleia Legislativa de Santa Catarina (Alesc). Ele está detido na Penitenciária da Agronômica, em Florianópolis. Em sua decisão, o ministro afirmou que a súmula 691 do STF foi firmada no sentido de não serem conhecidos os pedidos contra decisões liminares na origem, excetuando-se os casos de flagrante ilegalidade ou teratologia.

No entendimento de Paciornik, deve se aguardar o julgamento do mérito do pedido de habeas corpus no Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4), onde Nappi também teve liminar negada. Até esta segunda-feira, dos sete presos preventivamente no dia da operação, em 30 de maio, somente Michelle Guerra foi solta para cumprir a decisão em prisão domiciliar.

Além disso, Luiz Carlos Maroso, que tinha sido detido temporariamente, teve a prisão convertida para preventiva. O TRF4 tem negado a liminar de soltura para todos os pedidos. Os casos devem ser julgados pela 7ª Turma do Tribunal nos próximos dias.