STJ nega a catarinense usucapião de R$ 167 milhões que não existiram

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou a tentativa de um catarinense de ficar com R$ 167 milhões que não existiram. Explico: em dezembro de 1998, ele recebeu informes do Imposto de Renda em que constava em sua conta o valor milionário. E assim ficou por cinco anos. O banco, entretanto, disse que houve um erro na informação para os correntistas. E, na verdade, a quantia milionária nunca existiu nem ficou disponível na conta do cliente.

Professores

A deputada estadual Luciane Carminatti (PT) encaminhou uma representação à 25ª Promotoria da Capital que questiona a quantidade de professores ACTs no quadro da secretaria de Estado da Educação. Segundo ela, os temporários correspondem a 54% da categoria: “se você tem mais da metade do quadro de ACTs, não há equipe permanente, há dificuldade para conhecer a comunidade os alunos”. A deputada pede que seja firmado um termo para que o Estado regularize a situação e contrate efetivos.

O que diz a secretaria

O MP-SC confirmou que a 25ª Promotoria recebeu o documento e abriu uma notícia de fato. O promotor responsável tem 30 dias para se posicionar. O secretário de Educação, Nataliano Uggioni, contesta os números e diz que ao se olhar o quadro de ACTs que fazem 40 horas, o índice cai significativamente. Segundo ele, há 17% dos efetivos afastados da função em licença médica. Uggioni admite a necessidade de contratação de servidores, também por conta de aposentadorias, mas isso depende do aval do governo.

Os melhores

O Queijo de Ovelha Extracurado, da Gran Paladare, de Chapecó, ganhou o prêmio Super Ouro por empate técnico com outros dois de Minas Gerais na premiação Queijo Brasil, que escolheu os melhores artesanais, na semana passada, na Capital.

Chamamento

A secretaria de Administração do Estado abriu um chamamento para profissionais da área da comunicação para a subcomissão técnica que julgará as propostas das empresas interessadas na licitação de publicidade do governo. As inscrições seguem até segunda-feira.

Pelo celular

O Festival de Cinema Florianópolis Audiovisual Mercosul, o FAM, terá aulas gratuitas de produção de documentários pelo smartphone. As aulas serão nos dias 29 de setembro e 2 de outubro.