STJ julga recurso contra demolição de parte dos beach clubs de Jurerê Internacional

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) decide nesta terça-feira o futuro dos beach clubs de Jurerê Internacional. Estará em julgamento na Primeira Turma do órgão o recurso das empresas que tentam evitar a demolição de parte das estruturas, conforme decidido pelo Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4), no final de 2017. À época, o TRF4 alterou a sentença da Justiça Federal de Florianópolis, que havia decidido pela derrubada de todas as estruturas.

O Tribunal determinou que sejam retiradas as estruturas que se encontram em área de preservação permanente, mas o próprio STJ concedeu liminar suspendendo a ordem de demolição até julgamento do mérito, que será hoje.

A sessão no STJ começa às 14h. Na última sexta-feira, o relator, ministro Sérgio Kukina, negou o pedido de adiamento do julgamento, feito pela defesa de uma das empresas.