O Supremo Tribunal Federal (STF) fará nesta segunda-feira audiência de conciliação para discutir a demarcação da reserva indígena Ibirama-La Klãnõ, que fica entre os municípios de Jose Boiteux e Doutor Pedrinho, e pertence à comunidade Xokleng. Um grupo de agricultores, indústrias madeireiras e o Estado de Santa Catarina questionam uma portaria federal de 2003, que ampliou os limites da reserva.
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A procuradoria estadual vai atuar na conciliação. O Estado foi incluído porque uma parte do território é reserva ambiental estadual.
A área questionada na ação corresponde a 23 mil hectares – mais da metade da reserva. O decreto federal que definiu a demarcação considerou um levantamento antropológico, feito no final da década de 1990.
Brasilio Priprá, liderança Xokleng em SC, está em Brasília para a audiência de conciliação, que foi agendada pelo ministro Edson Fachin. Os indígenas defendem que todas as normas legais foram respeitadas no processo de demarcação, e que os agricultores cobrem judicialmente de quem lhes vendeu as terras de forma ilegal.
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Como a data ficou próxima do tradicional Acampamento Terra Livre (ATL), movimento que reúnem perto de 2 mil índios anualmente na Capital federal, lideranças de outros povos indígenas vão acompanhar a audiência, em apoio aos índios Xokleng catarinenses.
A expectativa é que a audiência termine em acordo e amenize a tensão que persiste em torno da demarcação. O ministro Fachin permitiu que a tentativa de acordo seja acompanhada pela Defensoria Pública da União (DPU), a organização Justiça Global, a Conecta Direitos Humanos e a Fundação Luterana de Diaconia.
Será negociada a possibilidade de indenização, reassentamento dos pequenos agricultores, de acordo com a demarcação anterior à portaria de 2003, e a possibilidade de ações conjuntas entre o Estado de SC e a comunidade indígena para ocupação da área que está localizada em unidade de conservação.