SC é o epicentro de julgamento no STF que gera mobilização em várias partes do Brasil

A quarta-feira, 25 de agosto, pode ser decisiva para um impasse histórico envolvendo a demarcação de terras indígenas no Brasil. Estará em discussão no Supremo Tribunal Federal (STF) o processo que discute o marco temporal da áreas. A ação que será julgada pelos ministros tem origem em Santa Catarina. O que for decidido neste caso, entretanto, vale para todo o país. Agricultores e o governo de SC pedem a reintegração de posse de uma terra referente à Terra Indígena (TI) Ibirama-Laklãnõ, onde também vivem famílias de Guarani e Kaingang.

​> Receba as principais notícias de Santa Catarina no WhatsApp​

No lado oposto da ação está o Instituto do Meio Ambiente (IMA), representado pela Procuradoria-Geral do Estado (PGE). Diante da volta do julgamento, que já foi adiado em outras oportunidades, há mobilização marcadas em várias partes do país, tanto por indígenas quanto por produtores rurais, que alegam perdas territoriais caso o marco temporal não seja reconhecido pelo STF.

Pela tese do marco temporal, conforme contou reportagem da colega Ângela Bastos, os índios só têm direito ao território se estivessem sobre ele em 5 de outubro de 1988, data em que foi promulgada a Constituição Federal. A TI Ibirama-Laklãnõ está localizada entre os municípios de Doutor Pedrinho, Itaiópolis, Vitor Meireles e José Boiteux, na região do Vale do Itajaí. A ação judicial, impetrada por agricultores não indígenas e uma empresa madeireira, tem como assistentes o governo do Estado e o Instituto do Meio Ambiente (IMA). A União e a Fundação Nacional do Índio (Funai) são as rés.

A defesa dos Xokleng alega que os índios à época não estavam nos cerca de 38 mil hectares – e sim 14 mil hectares – devido às perseguições históricas que sofreram. No bojo da ação, o Estado disputa uma área de cerca de 3,8 mil hectares onde há sobreposição entre terra indígena e reservas biológicas.

Reações ao julgamento

O primeiro voto sobre o caso foi dado pelo ministro Edson Fachin, relator da ação no STF. Ele entendeu que não deve existir marco temporal, ou seja, concedeu posicionamento favorável à visão dos indígenas. Caso essa tese seja a vencedora, produtores rurais temem novas desapropriações de áreas em várias partes do país.

Nos últimos dias, tanto produtores como indígenas se mobilizaram. A tendência é que nesta quarta-feira os movimento cresçam. Há possibilidade de ações pontuais em rodovias de diferentes Estados. Os indígenas estão acampados em Brasília, próximo ao STF. Já produtores rurais levaram máquinas agrícolas para a margem de rodovias como sinal de protesto.

Leia mais:

​> Demarcações indígenas ainda geram insegurança no Oeste de SC​

​> Programa de crédito para evitar êxodo rural em SC vira lei; entenda​

Santur lança pacote de investimentos para incentivar retomada do turismo em SC

“Não vamos deixar de usar máscaras neste ano”, diz secretário de Saúde de SC