O relatório da CPI dos Respiradores está pronto. Os membros da comissão tinham até as 17h de segunda-feira para apresentar divergências do documento feito pelo deputado estadual Ivan Naatz (PL). O relator vai detalhar a investigação a partir das 17h desta terça-feira, quando haverá uma votação simbólica para aprovação. Para Naatz, a compra fraudulenta de 200 respiradores pelo governo do Estado por R$ 33 milhões teve agentes públicos e privados envolvidos. A suposta pivô do processo de compra, segundo ele, é Marcia Pauli, ex-superintendente de Gestão Administrativa da Secretaria de Estado da Saúde.

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Relatório da CPI dos Respiradores terá novo pedido de impeachment contra Moisés

Marcia prestou dois depoimentos à Comissão e quase foi convocada para o terceiro. Os detalhes do suposto envolvimento dela estão descritos no relatório. A defesa da servidora, comandada pelo advogado Nelson Schaefer Martins, diz que somente vai se manifestar depois de ter acesso à documentação. Em seus depoimentos na CPI, ela negou envolvimento na fraude e diz que somente agiu conforme foi orientada.

Responsabilidade do governador

Outro trecho do relatório assinado por Naatz e os demais membros da CPI vai indicar responsabilidade do governador Carlos Moisés da Silva. Diante disso, a Comissão indicará um pedido de abertura de processo de impeachment contra ele, como adiantou a coluna na semana passada.

Ao mesmo tempo, o relator pretende mandar a documentação para o procurador-geral da República, Augusto Aras. Como Moisés tem foro privilegiado, cabe à PGR qualquer investigação ou encaminhamento. A coluna procurou o advogado Marcos Probst, que defende o governador. Segundo ele, a defesa aguardará a definição sobre o relatório para uma manifestação ofocial.

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Encaminhamentos

O relatório da CPI fará indicações de responsabilizações civis e criminais aos Ministério Público de Santa Catarina (MP-SC). Além disso, o documento trará sugestões de projetos de lei à Alesc e ao Congresso Nacional. Na visão de Naatz, a falta do princípio da eficiência na compra dos respiradores foi o maior problema do processo.