Relator vota pela redução da pena de médico acusado de estuprar pacientes em SC

O julgamento do recurso apresentado pela defesa do médico Omar César Ferreira de Castro, condenado a 62 anos de prisão pelo estupro de pacientes, foi interrompido na 1ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC) por um pedido de vistas. O caso volta à pauta em janeiro, após o recesso do Judiciário.

O pedido de vistas foi apresentado pelo desembargador Ariovaldo Rogério Ribeiro da Silva, logo após o relator do caso, desembargador Carlos Alberto Civinski, proferir seu voto. O magistrado votou pela readequação da pena para 42 anos e quatro meses de reclusão em regime inicial fechado e mais dois meses e seis dias de prisão simples, em regime inicial semiaberto.

Civinski já havia rejeitado as questões prejudiciais e preliminares alegadas pela defesa. Ao entrar no mérito, aceitou parcialmente a apelação do médico, votando pela absolvição em dois dos mais de 15 crimes denunciados pelo Ministério Público _ o que reduz a pena prevista.

Sete estupros

Omar foi condenado em 1ª instância por sete estupros, duas tentativas, um estupro de vulnerável e por sete contravenções penais por molestar alguém ou perturbar-lhe a tranquilidade por acinte ou por motivo reprovável. O médico está preso desde fevereiro de 2016 após investigação da Polícia Civil em razão das denúncias e acusações de crimes sexuais. O nutrólogo atuava em um consultório no Centro da Capital.

A advogada Rosângela Nicola de Castro, que representa o médico, não foi localizada nesta sexta-feira.