Reforma da Previdência de Moisés está pronta, mas antes será debatida com Poderes

A nova Reforma da Previdência do governo Carlos Moisés da Silva está pronta. O texto, no entanto, ainda será discutido com os Poderes, como a Assembleia Legislativa (Alesc), responsável também por aprovar o texto. A ideia do governo é alinhar com os parlamentares antes mesmo de a proposta chegar à Casa para evitar grandes alterações que impeçam o avanço do projeto, assim como ocorreu na primeira tentativa, entre 2019 e 2020. À época, uma emenda diminuía em R$ 11 bilhões a ideia original do Executivo.

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Pelos estudos atuais, a economia do novo projeto será de R$ 20 bilhões em 20 anos. Segundo fonte ouvida pela coluna, a reforma catarinense se aproxima do texto aprovado em nível federal. Ao todo, o pacote de projetos terá duas propostas: uma PEC, para alterar a Constituição Estadual, e outro projeto que vai regulamentar as mudanças previdenciárias. Servidores dos Poderes também devem ser atingidos, por isso a intenção de discutir o texto previamente.

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No caso da PEC, Moisés precisará de 24 votos para aprovação, enquanto o outro texto depende de 21, que é maioria simples. As articulações sobre a Reforma devem se intensificar nos próximos dias com as conversas envolvendo os Poderes, demais setores e deputados estaduais.

Expectativa na Alesc

Há nos bastidores políticos de Santa Catarina uma intenção forte de discutir a Reforma da Previdência em 2021. Publicamente, lideranças como o presidente da Assembleia Legislativa (Alesc), Mauro de Nadal (MDB), já manifestaram interesse em levar a pauta à frente em breve.

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Com a definição sobre o processo de impeachment será possível olhar para frente nas pautas catarinenses. E logo no começo da retomada está a questão previdência. O déficit estimado pelo orçamento de 2021 é de R$ 5 bilhões. Por isso a discussão torna-se ainda mais necessária. Entre as lideranças políticas há o entendimento de que a Reforma precisa chegar ao Legislativo o quanto antes para que seja discutida e aprovada ainda em 2021. O 2022 eleitoral prejudicaria qualquer debate, segundo fontes.

Moisés, durante sua coletiva de imprensa de retorno ao trabalhos, afirmou que o texto já teria sido enviado à Alesc caso não tivesse sido afastado do cargo. Agora, segundo ele, a ideia é debater a proposta com parlamentares antes do envio.

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