Receita Federal descobre o rastro do dinheiro nas operações Alcatraz e Hemorragia em SC

Além das investigações criminais que envolvem as operações Alcatraz e Hemorragia, deflagradas em Santa Catarina pela Polícia Federal em 2019 e 2021, o trabalho tributário da Receita Federal também traz volumes consideráveis. Em balanço divulgado nesta quinta-feira (16), o órgão anunciou que já conseguiu o pagamento de 60% de R$ 128 milhões sonegados por pessoas físicas e jurídicas. Segundo os auditores, foram duas fases de trabalhos ao longo dos últimos anos. Tanto na Alcatraz, que detectou desvios de recursos em contratos de terceirização de mão de obra com o governo de Santa Catarina, como na Hemorragia, que investiga irregularidades na Saúde do Estado, as investigações começaram por alertas soados pela Receita.

Juíza determina a retomada da operação Alcatraz e mais duas investigações

No caso da Alcatraz, onde a receita colocou em prática e primeira fase das apurações tributárias, uma fiscalização feita em uma das grandes empresas de prestação de serviços a presídios foi a origem. Nela, segundo os auditores, se detectou que havia sonegação de impostos em valores recebidos do governo do Estado. As irregularidades também apontavam para desvios de recursos, o que gerou uma representação ao Ministério Público Federal (MPF), responsável pelo pedido à Polícia Federal de investigações que resultaram na operação deflagrada nas ruas em 2019.

Em paralelo, a Receita seguiu com as apurações criminais, onde se autuou em seis empresas de segurança e limpeza em R$ 58 milhões. Deste valor, mais de 60% já foram pagos ou parcelados pelos investigados. Nesta primeira fase, de acordo com os auditores envolvidos na apuração, os envolvidos eram empresários que prestavam serviços para o Estado e outros que teriam empresas de fachada criadas para os desvios de recursos dos contratos públicos.

Empresários fazem nova tentativa de anular a operação Alcatraz

Depois da Alcatraz, que foi deflagrada em maio de 2019, veio a operação Hemorragia, colocada nas ruas pela PF em janeiro de 2021. Naquela ação, o foco foram contratos da secretaria de Saúde do Estado com empresas de tecnologia para a administração do SC Saúde. Da mesma forma, a Receita também foi a responsável por acionar o MPF e dar origem aos trabalhos criminais.

Na parte tributária, os auditores detectaram irregularidades durante uma fiscalização de rotina. Aos poucos, percebeu-se a mesma dinâmica da Alcatraz, em que empresas de fachada eram contratadas para simular legalidade no repasse de propina a agentes públicos.

O rastro do dinheiro

Na prática, o que a Receita fez foi seguir o rastro do dinheiro do início ao fim em duas fases. Na primeira, os auditores detectaram que havia sonegação de impostos através de empresas de fachada que indicavam desvios de recursos públicos. Neste ponto, percebeu-se a “sobra” de valores entre o que custava o serviço contratado pelo Estado e o que era efetivamente pago.

A Receita se focou, então, na sonegação e encaminhou a parte criminal ao MPF. Assim, a primeira fase tributária teve os olhares voltados a pessoas jurídicas, principalmente. Já na segunda fase, os agentes públicos que recebiam as supostas propinas foram os alvos.

A apuração da Receita detectou para onde ia o dinheiro da propina, e percebeu que os beneficiários do esquema usavam os recursos para abrir outras empresas e lavar o dinheiro, segundo o auditor Rogério Penna, que comandou os trabalhos. Estacionamento, loja de luxo e outros empreendimentos foram flagrados e cobrados pela Receita.

Nesta segunda fase, detectou-se R$ 40,9 milhões em valores a serem pagos, que ainda estão em andamento por parte dos investigados. Segundo Penna, os trabalhos tributários que envolvem as duas operações estão concluídos. No entanto, se houver novas informações, os serviços podem ser retomados.

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