O resultado da tarde desta terça-feira (11), na Assembleia Legislativa de Santa Catarina, já é conhecido nos bastidores: o governo Jorginho Mello (PL) vai aprovar os dois projetos que criam efetivamente o programa de bolsas Universidade Gratuita. Como prometido pelo então candidato ao governo nas Eleições 2022, o projeto entrará em vigor no segundo semestre deste ano. O placar ainda é uma incógnita, porque sabe-se que pelo menos um deputado deve votar contra, que é Matheus Cadorin (NOVO). Salvo um ou outro posicionamento contrário a mais, o projeto passará por larga vantagem, mesmo com um sentimento de desconfiança e os questionamentos que rondam o projeto.
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Exame toxicológico no Universidade Gratuita: o que diz o texto que será aprovado na Alesc
O principal ponto é a capacidade financeira do Estado em garantir a sobrevivência das bolsas, principalmente a partir de 2026, quando está prevista a plenitude do programa. Lá, o governo terá que retirar dos cofres R$ 1 bilhão a mais do que atualmente paga para as bolsas de estudos no formato do Uniedu. Pelas explicações do Executivo, o dinheiro vai sair do “esforço da secretaria da Fazenda” com novas receitas e a melhoria na arrecadação.
Entretanto, nos bastidores da Alesc o sentimento ainda é de desconfiança da força financeira do Estado para bancar as bolsas sem prejudicar outros setores. Como não poderá usar mais do que utiliza atualmente do dinheiro destinado à Educação, as demais áreas podem ser atingidas pelo programa que vai bancar em torno de 71 mil bolsas de estudos em universidades comunitárias catarinenses.
A aprovação também ocorrerá mesmo diante de questionamentos feitos pelo Tribunal de Contas do Estado (TCE), que apontou diversos pontos para recomendar que o governo priorizasse outros setores da Educação. O Executivo decidiu responder aos questionamentos e seguir com os planos iniciais.
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Por fim, os projetos ainda tendem a sofrer alguma resistência no caso do exame toxicológico, uma briga comprada pelo governo para contentar a ala ideológica do PL. Este deve ser um dos pontos que vai gerar debate em plenário.
Movimento na Alesc
Os dois projetos que serão aprovados nesta terça-feira (11), tanto o que cria as bolsas para as universidades comunitárias como o que aumenta os valores para as universidades particulares, passaram por grandes mudanças. Os deputados estaduais entenderam que Jorginho não recuaria. Assim, preferiram fazer os ajustes que entenderam importantes e contaram com um apoio final do governo, que passou a negociar na reta final de tramitação.
Nos próximos dias, o governador deve fazer um ato para marcar a sanção das bolsas. Chefes dos Poderes serão convidados a participar.
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