O projeto de parceria público-privada (PPP) para a construção do Complexo Prisional de Blumenau vai dar passos importantes nos próximos dias. Já nesta sexta-feira (21) ocorre a audiência pública que vai debater o edital disponível para consulta pública. A reunião ocorre no auditório da prefeitura de Blumenau. A proposta de PPP é comandada pelo governo do Estado, através da SCPar e da secretaria de Administração Prisional Socioeducativa, e pelo BNDES. Além disso, nos próximos dias serão feitas três apresentações para investidores.

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O evento é chamado de road show. O primeiro ocorre em 26 de janeiro, na sede da Fiesc, em Florianópolis. No dia 27 o encontro vai ser virtual e em 28 de janeiro o road show acontece no Rio de Janeiro, na sede do BNDES. A ideia é fazer com que possíveis empresas participantes do leilão da PPP conheçam o projeto que vai substituir o pior presídio de SC, que é o presídio regional de Blumenau.

O edital da Parceria Público-Privada (PPP) prevê investimentos de R$ 240 milhões nos primeiros dois dos 35 anos de contrato. Apesar de uma empresa ser escolhida para administrar e fazer a construção, o governo do Estado terá que fazer contrapartidas, e manterá os policiais penais no complexo para a atividade-fim. Todo o projeto da PPP foi desenhado pela SCPar e pelo Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES). O Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID) e o Ministério da Justiça também participaram do processo.

O planejamento prevê a construção, instalação de equipamentos e manutenção de um complexo prisional com 2.979 vagas: 1,6 mil de regime fechado (penitenciária), 800 de provisório (presídio) e 579 de semiaberto. A atual penitenciária, com 600 vagas, será incorporada ao projeto.

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A promessa dos idealizadores é que a nova estrutura será uma das mais modernas do Brasil com tecnologia de ponta para aumentar a segurança e reduzir os custos da operação. O complexo blumenauense será o segundo do país em modelo de PPP. Atualmente existe um em funcionamento em Ribeirão das Neves (MG).

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