Detentos de alta periculosidade começaram a ser levados para o primeiro presídio de segurança máxima de Santa Catarina. O espaço fica em São Cristóvão do Sul, no Meio-Oeste catarinense. O município de 5.598 habitantes já tem duas penitenciárias, e agora passa a ter em operação a Unidade de Segurança Máxima (USM), como é chamado o local pela secretaria de Administração Prisional e Socioeducativa (SAP). As primeiras transferências de detentos ocorreram neste mês de janeiro, todas sob sigilo, como serão os procedimentos envolvendo o espaço.
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Ao todo, serão usadas 60 das 106 vagas previstas inicialmente. Neste primeiro momento, apenas 20% da capacidade vêm sendo utilizadas. O secretário de Administração Prisional, Leandro Lima, explica que não há mais detentos “elegíveis” para serem transferidos até a unidade neste momento. Com isso, a ocupação atual atende a demanda destinada aos presos de alta periculosidade.
Presídio de segurança máxima será aberto em Santa Catarina
Uma transferência para a USM de São Cristóvão do Sul depende da aprovação de uma comissão de cinco servidores da SAP, além da supervisão judicial. O pedido inicial deve partir do próprio Estado, que avalia os riscos que os detentos podem causar nos locais onde estão.
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Segundo Lima, mesmo com a unidade catarinense, o governo catarinense continua mandando presos daqui para os presídios federais de segurança máxima em outros Estados brasileiros por conta da diferença de estratégia que envolve cada tipo de detento. Alguns deles simbolizam mais riscos do que os outros, e por isso precisam ser levados para regiões mais distantes. Geralmente, as transferências para as cadeias de segurança máxima envolvem membros de facções criminosas.
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A unidade catarinense seria aberta ainda na metade de 2021, mas alguns entraves burocráticos empurraram o funcionamento para este começo de 2022. Nos últimos meses, o local vinha sendo usado como triagem para detentos com Covid.
Como funciona
As diferenças entre um presídio tradicional e a nova estrutura do Meio-Oeste catarinense começa no número de policiais penais destinados a trabalhar no local. O planejamento da SAP prevê o dobro de servidores em relação a outras cadeias. Eles também têm armas, munições e equipamentos diferenciados. O controle dos agentes internamente se dá de forma aérea. As celas são abertas por um andar superior, sem contato entre o policial e o detento.
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Os presos ficam isolados separadamente em condições diferentes. Do total de espaços, parte será usada para o cumprimento de regime disciplinar diferenciado (RDD), que é determinado pela Justiça, e o restante para o isolamento imposto dentro da própria unidade. No RDD, o preso fica 24 horas dentro da própria cela. As duas horas de banho de sol são num solário localizado no anexo da cela.
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Cinco anos depois
A obra da unidade de segurança máxima está pronta desde 2016. No entanto, por falta de agentes prisionais, a SAP demorou a abri-la. A contratação de mais 213 agentes, anunciada na metade de 2021 pelo governo do Estado, possibilitou que a secretaria pudesse inaugurar o presídio de São Cristóvão do Sul.
A ala fica dentro do complexo Penitenciário de Curitibanos. Apenas de levar o nome, a cidade de Curitibanos não é a sede, mas sim a cidade vizinha. Dentro da mesma área também estão instaladas duas penitenciárias industriais, onde a totalidade dos presos trabalha para empresas lá instaladas.
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