Um assunto tem mobilizado setores políticos e econômicos de Santa Catarina nesta semana: o preço do leite. A partir de 1º de abril, o ICMS sobre o produto subiu de 7% para 17% porque os deputados estaduais aprovaram em 2022 uma emenda neste sentido que favorece as agroindústrias, mas que acabou interferindo no valor das gôndolas. Por conta disso, o preço do produto subiu nos últimos dias.
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O governador Carlos Moisés da Silva (Republicanos) chegou a vetar a emenda dos deputados por conta da inconstitucionalidade. Ao todo, foram 12 emendas colocados elos parlamentares em 2021 para 2022. Moisés sancionou seis delas, vetou cinco e uma delas teve aceitação parcial. Entre as sancionadas estava aquela que alterou a alíquota do leite a partir de 1º de abril para 17%, ao invés dos 7%. A alegação do governo e dos parlamentares é que as agro indústrias pediram a mudança por conta do crédito tributário gerado.
O problema é que isso gerou um efeito cascata nos preço, e também uma mobilização grande nos bastidores. O governo do Estado fez uma reunião com deputados estaduais nesta terça-feira (5) e participa de outra nesta quarta-feira (6), na Alesc. Os representantes das indústrias de leite também estarão no encontro. As empresas defendem a manuteção dos 17% porque alegam mais competitividade em relação aos demais Estados.
No entanto, o efeito cascata com o preço subindo nos supermercados preocupa os parlamentares. A tendência é que o projeto a ser enviado para a Alesc nos próximos dias traga a redução de 17% para 7% e amenize esse ponto do impasse.
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