Voluntários tentam há oito anos implantar um modelo de sistema prisional diferenciado em Santa Catarina. A Associação de Proteção e Assistência ao Condenado (Apac) existe em Estados como Minas Gerais, Paraná e Rio Grande do Sul, ambos com alto índice de ressocialização diante de um custo menor. Pelo projeto, os presos têm autonomia interna, mas encaram um regime rigoroso com horários e avaliações conforme o comportamento.
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O projeto é referência em ressocialização de detentos no país. Enquanto no sistema prisional comum a reincidência gira em torno de 70%, nas Apacs mineiras é 25% sob um custo médio de R$ 1 mil mensais por recuperando enquanto nos presídios o valor é mais que o dobro. Dentro dessas unidades não há agente prisional e armas. Algemas somente em situações de risco. As ações são baseadas no diálogo, estudos, trabalho e oração, principalmente pela origem cristã do método.
A Apac, no entanto, ainda enfrenta resistência em solo catarinense. O projeto dos voluntários de Florianópolis previa uma unidade dentro dos muros da penitenciária da Capital, na Agronômica, mas a secretaria de Administração Prisional e Socioeducativa tinha ressalvas e impediu o avanço do projeto. Esta barreira caiu em março deste ano, quando o secretário Leandro Soares Lima aprovou a proposta.
Mesmo assim, ainda há obstáculos dentro do Judiciário. Na visão do Tribunal de Justiça (TJ-SC), o local não é o adequado para a implantação de um modelo diferente de sistema prisional. A existência de um presídio comum logo ao lado é o principal empecilho, na visão do Judiciário. Junto com a resistência, ainda há a falta de diálogo em busca de uma solução.
Casa no Centro para Apac feminina
Os voluntários chegaram a reformar uma casa no Centro de Florianópolis para a construção de uma Apac para mulheres. Os vizinhos do imóvel reclamaram e a prefeitura não liberou os alvarás necessários. Por isso o projeto parou, sem a perspectiva de avançar. A lentidão do processo levou os entusiasta do método a marcar um seminário para esta terça-feira (18), na Capital. O encontro será no Ministério Público Federal (MPF), com a presença de especialistas no assunto como o juiz mineiro Luiz Carlos Rezende e Santos.
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A proposta dos voluntários está no nome do evento: "Apac: um desafio a ser alcançado em Santa Catarina". A ideia é que o seminário sirva de ponto de partida para uma retomada do projeto no Estado. Mais uma oportunidade que SC tem para melhorar seus sistema prisional.
Moisés gosta de ideia
Em março deste ano, ao conhecer o método Apac presencialmente em MG, o governador Carlos Moisés da Silva aprovou a ideia. Ele pediu ao secretário Leandro Soares Lima uma análise sobre a implantação do modelo no Estado e tem cobrado sobre a ideia. Lima diz que por parte do governo não resistência neste momento. O Estado é parte fundamental no projeto porque continuará sendo responsável financeiramente pelo custo do detento.