Um vídeo divulgado nas redes sociais nos últimos dias criou uma nova rusga na relação entre as polícias Civil e Militar em Santa Catarina. As duas corporações vivem um bom momento nas ações conjuntas, mas as afirmações feitas por um soldado da PM que atua em Itapema repercutem entre os policiais civis de todo o Estado. No vídeo, o soldado uniformizado relata a visão dele sobre uma ocorrência em que quatro pessoas foram detidas, sendo três delas adolescentes e um maior de 18 anos.
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Segundo ele, os suspeitos admitiram que cometeram um roubo, mas o delegado responsável pelo plantão na delegacia de Itapema acabou registrando a ocorrência como furto. Neste caso, a pena é menor. Durante o vídeo, dentre outras coisas relacionadas ao fato em que ele e os colegas atuaram, o soldado critica a decisão, além de dizer que “está na hora de a sociedade saber quem é o verdeiro inimigo”, em alusão ao que o delegado fez com a ocorrência.
Nota de repúdio da Adepol
Nesta terça-feira (19), a Associação de Delegados da Polícia Civil de Santa Catarina (Adepol) divulgou uma nota de repúdio ao vídeo feito pelo soldado. O documento é assinado pela presidente da entidade, a delegada Vivian Selig, além de outros sete delegados ligados à diretoria. Nele, a Adepol disse que recebeu “estarrecida o teor da manifestação do policial militar”.
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A entidade comenta que a manifestação no vídeo, “além de revelar o seu desconhecimento no tocante às normas que regem o direito penal e processual penal, atenta contra a honra de todos os delegados de polícia”. Em relação à ocorrência, a Adepol afirma que a confissão feita pelos suspeitos aos policiais militares é irrelevante do ponto de vista penal, além de que não há uma “desqualificação” do crime porque furto e roubo “tipifcam condutas autônomas” dentro do Código Penal.
A nota ainda afirma que o juiz responsável por analisar a prisão do adulto e apreensão dos menores destacou que “apesar dos policiais militares que atenderam a ocorrência terem informado que o delito em questão teria sido um roubo, tanto a vítima quanto a própria Autoridade Policial entendeu que a hipótese seria melhor enquadrada na figura do furto qualificado”. Por fim, a Adepol diz que vai tomar medidas judiciais e administrativas cabíveis diante do vídeo.
O que diz a PM
Em nota a PM-SC diz que o “o policial militar não tem autorização de falar em nome” da corporação”. Isto, afirma, “só pode ser feito pelo Comando-Geral e pelo Centro de Comunicação Social da instituição ou quem por eles autorizado, o que não é o caso”. Além disso, a PM destaca que “a manifestação do policial militar não representa o posicionamento institucional da Polícia Militar de Santa Catarina, que sempre prezou pelo bom relacionamento e parceria no combate a criminalidade e defesa da sociedade com os demais órgãos que compõe o Colegiado Superior de Segurança Pública e Perícia Oficial”. Ao final, a nota diz que: “para apurar os fatos que chegaram ao nosso conhecimento será instaurado um procedimento administrativo disciplinar”.
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