Qualquer imposto no Brasil é um bicho-papão. A quantidade de tributos em diferentes frentes deixa o brasileiro assustado em todos os debates sobre o assunto. O problema é que assim se evita um entendimento maduro em relação a temas importantes como é a questão do ICMS. Fonte de arrecadação para as gestões públicas, o imposto permeia todas as cadeias produtivas, mas não recebe a atenção merecida, principalmente da população, que é uma das partes mais impactadas no dia a dia.

Continua depois da publicidade

Prova disto é a polêmica atual em torno do ICMS do leite, da farinha de trigo e das bebidas e alimentos de bares e restaurantes e Santa Catarina. Tudo começou ainda no final de 2021, quando o governo do Estado enviou para a Assembleia Legislativa (Alesc) um projeto para discutir tributos a serem aplicados a partir de 1º de abril de 2022.

Dentro do pacote de alterações, havia alíquotas importantes para diferentes produtos. Ao mesmo tempo, os deputados incluíram 12 emendas diferentes. Seis delas foram sancionadas pelo governador Carlos Moisés da Silva (Republicanos). Cinco foram vetadas e uma teve sanção parcial. Dentre as emendas sancionadas estava a que alterou a alíquota do leite de 7% para 17%, a pedido das agroindústrias, que querem uma margem maior para crédito tributário. No entanto, as empresas alegam que o governador vetou outra emenda que acabou causando impacto direto do aumento do tributo para o consumidor nos supermercados.

Com isso, 2022 chegou tendo o tema como ponto central das discussões políticas no Estado, mas também como uma dor de cabeça para o cidadão. Comprovadamente, não há como fechar os olhos para as discussões que envolvem o ICMS. Ficou claro que os deputados estaduais cometeram um erro no final de 2021 ao deixar passar uma emenda que traria impacto ao consumidor neste começo de ano. Mas também é papel da população acompanhar discussões tributárias, por mais difíceis que elas sejam. Caso contrário, as decisões ocorreram em diferentes esferas e as pessoas ficam apenas com o impacto.

Polêmica do ICMS: nova chance de SC debater claramente o imposto

Leia também:

Você também pode gostar