O plano inicial do programa Escola Segura, que abriu um edital para que policiais aposentados atuem nas escolas de Santa Catarina, está sendo revisto. Com a abaixa adesão de quem já deixou o posto ativo da carreira entre as forças de segurança, já está em estudo no governo do Estado uma segunda opção. A Polícia Militar (PM-SC) planeja abrir a possibilidade para que policiais da ativa usem os horários de folga para atuar nas escolas. É o chamado “bico oficial”, que faz alusão ao “bico”, expressão usada para agentes de segurança que atuam em outros serviços fora do horário de trabalho, algo não permitido pela PM.
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Projeto de lei que permite policiais armados em escolas de SC é aprovado pela Alesc
A modalidade já existe em São Paulo e no Rio de Janeiro, para diferentes atuações. A PM confirma que o comando-geral “tem a ideia de dispor policiais de folga para fazer policiamento nas escolas”. O objetivo, conforme a corporação, é de estender ao máximo a segurança nas escolas”.
O “bico oficial” nas escolas já circula nos bastidores da corporação há alguns dias. A PM-SC chegou a publicar no site oficial um texto sobre a modalidade, que teria sido aprovada pelo comando-geral. No entanto, o texto foi removido. Mesmo assim, a corporação confirma a possibilidade e os estudos sobre o novo modelo.
Projeto em tramitação na Alesc
Um projeto de lei com um objetivo semelhante já tramita na Assembleia Legislativa (Alesc). O deputado estadual Emerson Stein (MDB) propõe que seja permitido um convênio entre o Estado e os municípios para que os policiais atuem numa “gestão associada de segurança pública”. Isto já ocorre em São Paulo, por exemplo, onde as prefeituras podem contar com os policiais numa parceria com o Estado. Neste modelo, os policiais também atuam nos horários de folga do serviço regular.
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Também na Alesc, o deputado Egídio Ferrari (PTB), enviou uma indicação para a oficialização do “bico” com a intenção de que os policiais possam atuar nas escolas. A sugestão enviada fala que o serviço poderia serviço em, pelo menos, quatro horas, tanto por PMs como por policiais civis.